Ministra da Coesão entrega casas reconstruídas em Castelo de Paiva

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, sinalizou o fim do processo de reconstrução das habitações permanentes ardidas na Região Norte nos incêndios de outubro de 2017 com a entrega simbólica, aos proprietários, de cinco casas reconstruídas no concelho de Castelo de Paiva.

 

«Se é certo que o processo não decorreu sem problemas e que as soluções são sempre tardias para quem espera», disse Ana Abrunhosa à margem da visita, «os resultados correspondem aos objetivos». No total, são já 919 as famílias que, nas regiões Norte e Centro, viram as suas habitações reconstruídas no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP).

 

«Mais do que os números», acrescentou a Ministra, «o que importa são as pessoas, famílias, empresas e vidas que beneficiaram deste esforço. Esta catástrofe que o país sofreu uniu cidadãos, associações, Juntas de Freguesia, Municípios e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional na procura de soluções ajustadas às necessidades de cada território e de cada família».

 

Agora, «a nova ambição é a de que esta recuperação simbolize um olhar verdadeiramente atento, no presente e no futuro, aos problemas e necessidades do nosso Interior» e «às extraordinárias valências de cada território», completou.

 

O PARHP prevê, no total, a reconstrução parcial ou integral ou o apetrechamento de 927 habitações, sendo 76 na Região Norte e 851 na Região Centro. Estão já concluídas 99% destas intervenções, correspondendo a um valor de 59,5 milhões de euros já pagos às famílias e empresas de construção. 

 

Dada a necessidade de regularização da titularidade das habitações, entre outras obrigações legais, alguns dos processos em fase de conclusão tiveram um início mais tardio. Como tal, na Região Centro, há 8 intervenções a cargo das famílias em fase de execução. Prevê-se que estejam concluídas no primeiro trimestre de 2021.

 

Ao PARHP somam-se, na esfera de responsabilidade do Ministério da Coesão Territorial, apoios às empresas e aos equipamentos e infraestruturas municipais danificados nos incêndios de 2017.

 

No âmbito dos apoios às empresas danificadas (programa REPOR), foi aprovada a reconstrução de 380 empresas, 8 no Norte e 372 no Centro, envolvendo um investimento de 135 milhões de euros e um apoio de 106 milhões de euros do Orçamento do Estado. A esmagadora maioria das empresas já retomou a atividade e a recuperação implicou a modernização de instalações e de processos de produção.

 

Já os equipamentos e infraestruturas municipais afetados pelos incêndios de 2017 tiveram um apoio de 50,6 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da União Europeia. Aqui, os apoios encontram-se totalmente executados.

 

No total, as medidas para a recuperação dos incêndios de outubro de 2017 envolvem um apoio de 217,4 milhões de euros.