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Notícias

2020-12-30 às 15h57

Ministra da Coesão entrega casas reconstruídas em Castelo de Paiva

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, sinalizou fim da reconstrução das habitações permanentes ardidas em outubro de 2017, Castelo de Paiva, 30 dezembro 2020
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, sinalizou o fim do processo de reconstrução das habitações permanentes ardidas na Região Norte nos incêndios de outubro de 2017 com a entrega simbólica, aos proprietários, de cinco casas reconstruídas no concelho de Castelo de Paiva.
 
«Se é certo que o processo não decorreu sem problemas e que as soluções são sempre tardias para quem espera», disse Ana Abrunhosa à margem da visita, «os resultados correspondem aos objetivos». No total, são já 919 as famílias que, nas regiões Norte e Centro, viram as suas habitações reconstruídas no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP).
 
«Mais do que os números», acrescentou a Ministra, «o que importa são as pessoas, famílias, empresas e vidas que beneficiaram deste esforço. Esta catástrofe que o país sofreu uniu cidadãos, associações, Juntas de Freguesia, Municípios e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional na procura de soluções ajustadas às necessidades de cada território e de cada família».
 
Agora, «a nova ambição é a de que esta recuperação simbolize um olhar verdadeiramente atento, no presente e no futuro, aos problemas e necessidades do nosso Interior» e «às extraordinárias valências de cada território», completou.
 
99% das intervenções concluídas

O PARHP prevê, no total, a reconstrução parcial ou integral ou o apetrechamento de 927 habitações, sendo 76 na Região Norte e 851 na Região Centro. Estão já concluídas 99% destas intervenções, correspondendo a um valor de 59,5 milhões de euros já pagos às famílias e empresas de construção. 
 
Dada a necessidade de regularização da titularidade das habitações, entre outras obrigações legais, alguns dos processos em fase de conclusão tiveram um início mais tardio. Como tal, na Região Centro, há 8 intervenções a cargo das famílias em fase de execução. Prevê-se que estejam concluídas no primeiro trimestre de 2021.
 
Apoios às empresas e equipamentos municipais

Ao PARHP somam-se, na esfera de responsabilidade do Ministério da Coesão Territorial, apoios às empresas e aos equipamentos e infraestruturas municipais danificados nos incêndios de 2017.
 
No âmbito dos apoios às empresas danificadas (programa REPOR), foi aprovada a reconstrução de 380 empresas, 8 no Norte e 372 no Centro, envolvendo um investimento de 135 milhões de euros e um apoio de 106 milhões de euros do Orçamento do Estado. A esmagadora maioria das empresas já retomou a atividade e a recuperação implicou a modernização de instalações e de processos de produção.
 
Já os equipamentos e infraestruturas municipais afetados pelos incêndios de 2017 tiveram um apoio de 50,6 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da União Europeia. Aqui, os apoios encontram-se totalmente executados.
 
No total, as medidas para a recuperação dos incêndios de outubro de 2017 envolvem um apoio de 217,4 milhões de euros.