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Notícias

2020-05-13 às 18h05

Ministra da Agricultura pede mais recursos financeiros e apela a uma ação concertada a nível europeu

Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, e Ministro do Mar, Ricardo Serão Santos, na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, Lisboa, 13 maio 2020
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, dedicado exclusivamente ao impacto da pandemia de Covid-19. 

A Ministra destacou o importante papel da Comissão Europeia durante esta fase pandémica, mas insistiu na necessidade mais apoios ao setor agrícola. 

As medidas tomadas são positivas, mas insuficientes para fazer face ao impacto da Covid-19 no setor, disse, e, por isso, no que respeita aos pagamentos diretos, afirmou que deve ser dada flexibilidade aos Estados-Membros para poderem conceder os adiantamentos antes de 16 de outubro. 

Durante a sua intervenção, Maria do Céu Albuquerque alertou que é «conveniente poder dispor do máximo de flexibilidade na aplicação de instrumentos da Política Agrícola Comum, quer na utilização do Desenvolvimento Rural, quer na possibilidade de transferência entre pilares». 

As propostas da Comissão «ficam aquém do que é necessário na atual situação. Existem setores específicos muito afetados por esta crise e que não estão a ser contemplados», sublinhou.

«A intervenção da Comissão Europeia permitiu uma resposta a curto prazo, mas limitada a médio prazo», afirmou Maria do Céu Albuquerque. Neste sentido, «é preciso estarmos preparados para eventuais constrangimentos gerais da atividade e, por isso, justifica-se uma ação continuada e concertada a todos os Estados Membros».

A Ministra acrescentou que é «necessário começar a preparar o próximo nível de intervenção, o que implica ter recursos suficientes para uma ação eficaz e a nível europeu».

Assim, e apesar do esforço nacional, Maria do Céu Albuquerque destacou o carácter essencial do papel europeu: «Esta ação deve ser capacitada com uma Política Agrícola Comum mais forte no futuro quadro financeiro, que permitam uma resposta eficaz para fazer face aos efeitos da Covid-19, assim como para retomar a trajetória positiva do setor».