Metro do Porto: O investimento público é para o País e os cidadãos

O investimento público é o que o Estado faz para os cidadãos, disse o Primeiro-Ministro António Costa no lançamento do concurso público internacional de conceção de uma nova ponte sobre o rio Douro para circulação do Metro do Porto e da consignação das empreitadas das Linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto, que decorreu no Porto. 

«O investimento público não é investir no Estado para o Estado consumir os recursos: é o que estamos aqui a fazer» através de «novas linhas de metro que vão servir melhor os cidadãos», acrescentou.

As duas novas linhas estão incluídas no Plano de Recuperação e Resiliência, plano da União Europeia que, do lado português, concentra a maior parte dos 13,9 mil milhões de euros «nos grandes desafios do futuro: a transição digital e o combate às alterações climáticas».

O Primeiro-Ministro referiu que «mais de 40% do nosso PRR se destina ao combate às alterações climáticas, de muitas e diversificadas formas», apontando a floresta, a energia e a mobilidade sustentável.

António Costa sublinhou que estes investimentos não substituem outros que serão financiados pelo quadro financeiro plurianual (o orçamento da União Europeia), referindo a ferrovia, «designadamente uma ligação de alta qualidade e de alta velocidade entre Lisboa e o Porto», deixada para o orçamento «porque o PRR tem um curtíssimo prazo de execução: até 2023 têm de estar assumidos todos os compromissos, e até 2026 tem de estar gasto o último cêntimo».

«Por isso, colocarmos no PRR o que podemos fazer já, libertando recursos para o que podemos fazer a seguir, seja a linha para Gondomar, seja uma linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, é estar a utilizar bem os recursos disponibilizados pela União Europeia», disse.

O Primeiro-Ministro afirmou a importância de «compreender a diferença entre medidas de apoio, que temos tomado e continuaremos a tomar para responder às necessidades de hoje, para evitar que as empresas vão à falência, para que não haja destruição de emprego, para apoiar o rendimento das famílias que perderem o emprego» e «o outro investimento que temos de fazer é o que estamos aqui a projetar com o lançamento desta nova ponte». 

Assim, «as duas novas linhas que integramos no PRR (até Devezas e, depois, Santo Ovídeo, e a da Casa da Música à Praça do Império) são investimentos de futuro, mas que vão contribuir, desde já, para a reanimação da nossa economia e do emprego» afetados pela pandemia.

Estes investimentos provam «que o PRR não é feito sem as autarquias locais», pois «dos cerca de 13,9 mil milhões de euros, pelo menos 7 mil milhões são elegíveis para as autarquias locais, por si, através das comunidades intermunicipais ou das áreas metropolitanas».

«Os investimentos nos transportes públicos, na habitação, na floresta, na eliminação das barreiras arquitetónicas, não só estão abertos às autarquias locais, como só podem ser executados por elas», disse, referindo também os 26 mil fogos a construir «para responder a 26 mil famílias carenciadas».

Do mesmo modo, «é com as IPSS, as Misericórdias, as mutualidades, que vamos construir a rede de cuidados continuados, ou a de cuidados paliativos» e é «com as universidades e as empresas que vamos executar as grandes alianças mobilizadoras que transformem o conhecimento em produtos ou serviços de maior valor acrescentado que transformem o perfil da nossa economia».

Os fundos do PRR não são dinheiro «para o Estado gastar consigo próprio. É para gastar com o País, com os portugueses, através das parcerias que estabelece com o conjunto da sociedade, que se tem de mobilizar para realizarmos este Plano».

O Primeiro-Ministro lembrou também as áreas metropolitanas são hoje «verdadeiras autoridades metropolitanas de transporte» e que as empresas de transportes públicos foram entregues ou devolvidas aos municípios ou às áreas metropolitanas.

Com esta devolução «conseguimos provar que os transportes públicos nas mãos das autarquias têm uma vantagem qualitativa sobre os transportes públicos nas mãos do Estado central», pela «razão fundamental de que o transporte público circula nos espaços geridos pelas autarquias».

«É por isso que, hoje, os transportes públicos estão melhor do que estavam até 2015», sublinhou António Costa.

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, destacou que «as empreitadas que hoje se iniciam são essenciais para o Metro do Porto e fundamentais para a mobilidade metropolitana», visando também «garantir que só no setor dos transportes iremos reduzir em 40% as emissões de gases com efeitos de estufa até 2030».

Os investimentos de 139 milhões de euros na Linha Amarela e de 219 milhões de euros para construção da Linha Rosa, que é o início de uma linha circular, permitirão acrescentar mais 11 milhões de passageiros por ano ao Metro do Porto, a somar aos mais de 71 que transportou em 2019, disse.

Matos Fernandes referiu também que «já está em curso a fabricação das 18 novas composições, que estarão a circular em setembro de 2022», e que serão usadas também nas novas linhas.

O Ministro disse ainda que, no quadro do financiamento pelo PRR, a área metropolitana do Porto terá «uma nova linha para Gaia, da Casa da Música a Santo Ovídeo (300 milhões de euros estimados), e o BRT [autocarro de transito rápido] da Rotunda da Boavista à Praça do Império, de 83 milhões de euros, valor que já inclui material circulante».

A nova Linha Rosa do Metro do Porto será composta por quatro estações e cerca de três quilómetros de via, ligando S. Bento/Praça da Liberdade à Casa da Música, servindo o Hospital de Santo António, o Pavilhão Rosa Mota, o Centro Materno-Infantil e a Praça de Galiza. Esta linha é início de uma circular interna que fará a ligação com os restantes eixos da rede do Metro.

A extensão em três quilómetros da Linha Amarela permitirá a ligação de Santo Ovídeo a Vila d’Este, reforçando a cobertura do Metro em Vila Nova de Gaia. 

O projeto inclui três novas estações: Manuel Leão (junto à Escola Soares dos Reis e ao Centro de Produção da RTP), Hospital Santos Silva (o terceiro maior hospital da zona Norte) e Vila d’Este (zona residencial com cerca de 17 mil habitantes).

As obras das linhas Rosa e Amarela iniciam-se imediatamente, prolongando-se até 2023. 

O investimento global nos projetos destas duas linhas ronda os 407 milhões de euros – incluindo expropriações, projetos, fiscalização, equipamento e sistemas de apoio à exploração -, sendo o financiamento assegurado pelo Fundo Ambiental e por fundos europeus do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), geridos pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática. 

As intervenções nas duas linhas darão origem, de acordo com os estudos de procura que ditaram estas opções, à conquista de 10 milhões de clientes anuais, ficando todos os centros hospitalares da Área Metropolitana do Porto com oferta de transporte público metropolitano. 

Estas obras representarão menos dezassete mil carros nas ruas da Área Metropolitana do Porto e menos quatro mil toneladas de emissões poluentes por ano.

A nova ponte, que deverá custar cerca de 50 milhões de euros, será de uso exclusivo do metropolitano, com vias para peões e bicicletas, ligando o Campo Alegre (entre a Faculdade de Letras e a Faculdade de Arquitetura), no Porto, à VL8 (junto ao Arrábida Shopping), em Vila Nova de Gaia. 

O projeto vencedor será conhecido no segundo semestre deste ano e o início das obras, depois de realizado concurso para a construção, deverá suceder nos primeiros meses de 2023.

Atualmente, a rede do Metro do Porto tem 67 quilómetros, com seis linhas que servem sete concelhos através de 82 estações, movimentando anualmente mais de 71 milhões de clientes (valor de 2019, antes da pandemia).