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Notícias

2021-05-21 às 13h36

Mecanismo de Proteção Civil da UE deve tornar-se «cada vez mais apto a dar resposta às grandes necessidades europeias»

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, durante a 46.ª Reunião de Diretores Gerais de Proteção Civil da União Europeia, 21 maio 2021
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que a pandemia trouxe novos desafios ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, em diferentes níveis, sendo «crucial que se aprenda com as experiências recentes, nomeadamente no combate à pandemia, de forma a tornar o Mecanismo cada vez mais apto a dar resposta às grandes necessidades europeias».

Eduardo Cabrita participava na 46.ª Reunião de Diretores Gerais de Proteção Civil da União Europeia, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE).

Na reunião semestral, onde se preparam os desafios futuros do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia mas também se fazem os balanços da atividade mais recente, Eduardo Cabrita começou por admitir que, há um ano, quando se preparava o programa para a Presidência Portuguesa na área da Proteção Civil, «estávamos longe de sequer imaginar que um desafio sem precedentes como a Covid-19 estaria iminente».

Recordando que Portugal acompanha os desenvolvimentos do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia desde a sua criação, em 2001, o Ministro da Administração Interna salientou que este instrumento de entreajuda europeia tem vindo a ganhar maior dimensão e importância nos últimos anos, sobretudo na área dos incêndios rurais, inundações e, mais recentemente, no combate à pandemia. 

«É agora o momento de analisar o trabalho do Mecanismo ao longo destes 20 anos e de perspetivar como queremos ver o Mecanismo daqui por outros 20 anos», acrescentou, vincando: "Solidariedade, complementaridade, coordenação, abordagem multissectorial, maximização de recursos, rede de expertise e conhecimento e análise e prevenção de riscos devem ser tópicos-chave a ter em consideração quando discutimos o futuro da resposta global europeia».

«A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia teve como prioridade, na área da Proteção Civil, concluir as negociações com o Parlamento Europeu sobre o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia», realçou ainda Eduardo Cabrita, lembrando que este é um processo já concluído, tendo sido garantindo um financiamento três vezes maior para o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia para o período 2021-2027 (1,26 mil milhões de euros), face ao período 2014-2020.