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O Ministro do Mar, Ricardo Serrão
Santos, afirmou que o mar vai ser «um importante elemento» durante a
presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de
2021.
Durante a audição na Comissão de
Agricultura e Mar da Assembleia da República, na qual participou por
videochamada, o Ministro sublinhou que a presidência ocorre «num momento
particularmente sensível, em que a pandemia e as consequências socioeconómicas
representam um desafio sem precedentes».
Ricardo Serrão Santos acrescentou que o mar vai assumir esta importância enquanto fonte de biodiversidade e obrigando a uma maior participação da sociedade civil.
Durante este semestre,
as prioridades passarão pela negociação de quotas e de capturas máximas
autorizadas, pela aprovação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pesca e
Aquicultura e pela realização de uma conferência sobre política marítima
integrada.
O Governo pretenderá ainda garantir
uma política comum sólida no setor das pescas para dar continuidade à sua
implementação e financiamento rumo a uma gestão sustentável dos recursos.
Portugal quer ter uma agenda azul
«forte e focada no investimento». «As questões do mar e do oceano não são
menores para a Comissão Europeia e não o serão também durante a presidência
portuguesa», acrescentou.
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