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2021-04-12 às 12h22

Mar terá 252 milhões no Plano de Recuperação e Resiliência

Mar terá 252 milhões no Plano de Recuperação e Resiliência
Primeiro-Ministro António Costa e Ministros da Defesa Nacional Gomes Cravinho, e do Mar Serrão Santos, após visita ao navio de investigação Mário Ruivo e Base Naval do Alfeite, Almada, 12 abril 2021
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que «no âmbito da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência, decidimos autonomizar um capítulo dedicado ao mar que mobilizará recursos totais de 252 milhões de euros», durante uma visita ao navio de investigação, Mário Ruivo, e à Base Naval do Alfeite, em Almada.

O Primeiro-Ministro especificou que 30 milhões serão «alocados a uma iniciativa da Região Autónoma dos Açores, do cluster do mar, e 222 milhões dedicados ao conjunto do País, para o financiamento de atividades diversas, desde as de investigação, às de desenvolvimento de um hub de incubadoras de empresas associadas à economia azul e à criação de melhores condições de segurança para a atividade pesqueira».

Todavia, este capítulo não esgota o financiamento do PRR à investigação e economia azul «porque o conjunto do Plano de Recuperação e Resiliência é acessível às atividades dedicadas ao mar, seja no domínio das alterações climáticas, seja no da transição digital, seja no da resiliência», disse.

«Todo o quadro financeiro plurianual do Portugal 2030 é também acessível às ações no mar», disse acrescentado que «neste quadro, o mar terá, na próxima década, como teve nesta, um programa específico que ultrapassa os 300 milhões de euros». 

Fundos da UE para a ciência

Para além disto, Portugal tem todas as condições para ser competitivo «no acesso aos fundos geridos diretamente pela União Europeia, designadamente em matéria de ciência», disse.

António Costa sublinhou que «um país que é referenciado pela UNESCO como estando em 6.º lugar a nível mundial em investigação marítima, que tem um número de investigadores por habitante só superado pela Noruega, não pode deixar de se organizar para concorrer e ganhar o acesso a fundos no âmbito do programa de investigação Horizonte Europa, para a próxima década, e mobilizar mias recursos para a investigação científica».

«Porque se queremos valorizar o que temos no mar, a primeira condição é conhecermo-lo bem, se queremos assegurar a gestão sustentável dos recursos, é preciso conhecê-los cada vez melhor para eles poderem ser aproveitados de forma mais sustentável», afirmou.

90% do País é mar

O Primeiro-Ministro disse também que os portugueses se esquecem muitas vezes «que só 10% do nosso território é terra, e 90% do nosso território é mar».

«Um País que, durante séculos deu a conhecer o mundo por mares nunca dantes navegados, tem ainda um enorme défice de conhecimento das potencialidades do seu próprio mar», apesar de ao longo dos últimos anos ter «sido feito um esforço notável, pelo IPMA e pela Marinha, para conhecer e proteger o nosso mar».

Todavia, «temos a obrigação de ir mais longe e a obrigação de que o mar deixe de ser uma retórica sobre a identidade nacional e passe a ser uma realidade no dia-a-dia no nosso País». Foi para isso que, «nos últimos anos, se reformou profundamente o quadro legal das atividades na área do mar», disse também.

Referindo que o navio de investigação Mário Ruivo, «depois de anos de renovação e equipamento iniciou as suas operações no final do ano passado», o Primeiro-Ministro desejou, a toda a tripulação, as maiores felicidades, agora que estão a poucos dias de iniciar a primeira campanha deste ano.

E desejou ao Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e ao Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, que o acompanharam e discursaram na visita, «que continuemos a trabalhar para mobilizar todos os recursos nacionais para o que tem de ser um grande desígnio do nosso País».