Mar quer promover envolvimento da sociedade na conservação e uso sustentável do oceano

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, abriu a sessão de apresentação e esclarecimento das estratégias marinhas nacionais, no âmbito da Consulta Pública do Relatório do 2.º Ciclo de implementação da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) que abrange as quatro subdivisões nacionais – Continente, Açores, Madeira, e Plataforma Continental Estendida.

«Não é possível fazer simplesmente crescer a atividade económica sob a égide do crescimento azul sem definir limites para certos indicadores», afirmou o Ministro, na sessão que se realizou no Auditório do IPMA, em Algés, Oeiras.

Ricardo Serrão Santos assegurou que «o atual Governo está empenhado em promover a resiliência das atividades ligadas ao mar através de uma boa governação e adequado planeamento, promovendo a intervenção e a participação de agentes interessados» e acrescentou que pretende promover o envolvimento da sociedade civil e dos utilizadores do mar, em particular do setor da pesca artesanal, «estimulando o debate, numa base de diálogo e de transparência».

A DQEM determina o quadro de ação comunitária no domínio da política para o meio marinho para alcançar ou manter o seu bom estado ambiental.

Portugal tem sob sua soberania ou jurisdição 41% do espaço marinho, relativamente ao universo de países da União Europeia.