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2021-09-09 às 14h31

Mais de 200 milhões de euros para o Programa de Revitalização do Pinhal Interior

Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e Ministra da Coesão Territorial, no final do Conselho de Ministros, 9 setembro 2021 (foto: Mário Cruz/Lusa)
O Conselho de Ministros aprovou a atualização do Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI), que vai contar com 208 milhões de euros provenientes de várias fontes de financiamento, entre as quais o Portugal 2030 (PT2030) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 

O objetivo é tornar estes territórios mais resilientes, capacitando pessoas e empresas já instaladas, conciliando atividades tradicionais com novas atividades económicas e diversificando a base económica da região, tornando-a mais atrativa para famílias e empresas.

Vão ser financiados projetos em quatro domínios temáticos: 

1. Pessoas, Inovação Social, Demografia e Habitação: com cerca de 20% do total dos apoios para, por exemplo, ações de integração e acompanhamento de novos residentes e imigrantes, respostas sociais para os mais idosos ou requalificação urbanística;

2. Economia, Competitividade e Internacionalização: destina 25% dos apoios para qualificar e criar áreas de localização empresarial, para apoiar investimento empresarial, nomeadamente em projetos de inovação e digitalização;

3. Ambiente, Florestas, Agricultura e Ordenamento: reserva metade dos apoios para dinamizar a gestão da paisagem no Pinhal Interior, tornando a floresta mais resiliente, e fomenta modelos de gestão mais rentáveis; financiará ainda a implementação do Centro de Competências Geospacial;

4. Turismo e Marketing Territorial – que disponibilizará 5% do total para a promoção da região, bem como a criação de estruturas de animação, recreio, lazer e espaços públicos associados à atividade turística.

O diploma agora aprovado também alarga o âmbito territorial do PRPI, que passa a incluir o concelho do Sardoal e 15 outras freguesias dos concelhos de Castelo Branco, Fundão, Penacova e Vila Velha de Rodão. Recorde-se que o Programa já abrangia os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares.

Esta atualização do PRPI, que envolve várias áreas governativas e é coordenado pelo Ministério da Coesão Territorial, resultou de um exercício de reflexão e debate promovido no último ano com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), com as Câmaras Municipais e as entidades e agentes locais, para dar resposta aos principais desafios da região. O acompanhamento e desenvolvimento destes projetos no terreno vai ser conduzido por uma equipa técnica definida entre as cinco comunidades intermunicipais do Pinhal Interior e coordenada pela CCDRC.

O PRPI, programa originalmente criado em 2018 para uma região particularmente afetada pelos incêndios, mobilizou até ao momento um investimento de quase 314 milhões de euros, dos quais 192 milhões de euros são fundos europeus.