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Notícias

2021-06-15 às 13h26

MAI defende colaboração no desenvolvimento de países terceiros para uma melhor gestão dos fluxos migratórios

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, destacou a importância do reforço da cooperação entre a União Europeia e os países terceiros, em particular países africanos, considerando ser essencial «trabalhar o tema da migração em conjunto com o desenvolvimento desses países, pensando a longo prazo». 

Intervindo num webinar sobre Migração e Asilo, organizado pelo Instituto Egmont, pelo European Policy Centre e pelo Instituto Jacques Delors, o Ministro da Administração Interna afirmou que «a estabilidade desses países é fundamental, não só para os próprios mas também para a Europa». 

«Quando investimos na educação de crianças em África, estamos a contribuir para, a longo prazo, controlar os níveis de fluxos migratórios. Quando investimos em saúde, quando apoiamos estes países em áreas como a vacinação, também estamos a trabalhar na estabilidade desses países», realçou o Ministro. 

«Devemos promover uma cooperação com países terceiros que promova a migração legal, que combata a migração irregular, que combata o tráfico de seres humanos, que promova uma colaboração na gestão dos fluxos e que ligue a gestão dos Vistos com os retornos e as readmissões», acrescentou Eduardo Cabrita, lembrando que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia já alcançou «avanços significativos nesta dimensão externa, na relação com países vizinhos, em particular com África». 

«Migração é um fenómeno natural, não uma ameaça»

 Na sua intervenção no webinar, Eduardo Cabrita recordou que «a migração é algo normal na história das civilizações e esteve sempre presente na história europeia», pelo que «não devemos olhar para este fenómeno como uma ameaça, uma tragédia ou uma crise».

 «Hoje, estamos numa posição diferente. O que vemos é uma Europa a envelhecer, somos o continente mais envelhecido do mundo. Mas estamos perto do continente mais jovem, o africano», acrescentou, defendendo que, a longo prazo, «a migração deverá ter um impacto ainda mais positivo na Europa».

 Por outro lado, o Ministro referiu que «o controlo de fronteiras externas não é um problema só de alguns países como a Grécia, Itália ou Espanha». «A geopolítica pode mudar o foco e a geografia do fenómeno das migrações», frisou, dando o exemplo mais recentes na fronteira da Lituânia com a Bielorrússia, devido à instabilidade política neste último.

 Nesse sentido, defendeu a importância de uma abordagem comum e reforçada na gestão das fronteiras externas, com a FRONTEX como ator principal: «Devemos reforçar, com total respeito pelos direitos fundamentais e pela legislação europeia, a legislação da Guarda Costeira Europeia, no qual o novo mandato da FRONTEX é fundamental».