Lojas de Cidadão reabrem a 1 de junho

As Lojas de Cidadão reabrem a 1 de junho para atendimento presencial mediante marcação prévia, com exceção das localizadas na Área Metropolitana de Lisboa. Quanto a estas lojas a decisão será reavaliada a 4 de junho.

 

Após a implementação de medidas de contenção do risco de contágio da Covid-19, que obrigaram ao encerramento das Lojas, é agora possível e seguro retomar o atendimento presencial na generalidade destes espaços. Assim, mantêm-se encerradas apenas as seguintes lojas: Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Cascais, Cacém, Setúbal, Odivelas, Mafra e Pinhal Novo e Pinhal Novo Móvel. Os agendamentos previstos para estes locais serão remarcados por iniciativa dos serviços

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Nas restantes lojas, o contexto atual impõe que os serviços sejam retomados de forma gradual, adotando medidas que garantam a proteção dos trabalhadores e dos utentes. As Lojas de Cidadão vão, por isso, abrir apenas para atendimento por pré-agendamento e com regras para a lotação máxima (1 pessoa por cada 20 m2), uso obrigatório de máscara e disponibilização de dispensadores de álcool-gel para higienização das mãos.

Para evitar aglomerados nas Lojas, não será ainda possível retomar o atendimento espontâneo, pelo que as pessoas só se devem dirigir a estes espaços quando tiverem a confirmação do agendamento por parte do serviço que pretendem. Os agendamentos podem ser feitos através das linhas telefónicas dos respetivos serviços, dos centros de contacto do cidadão (300 003 990) e da empresa (300 003 980) ou online no portal ePortugal.

Foram instaladas 1.000 barreiras em acrílico nas 34 Lojas geridas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e 1.500 nas Lojas e Espaços Cidadão geridos pelas autarquias, que puderam contar com o apoio técnico e financeiro da administração central nesta adaptação. Nos espaços existe também sinalética que alerta para a necessidade respeitar as regras de segurança, nomeadamente o distanciamento físico entre as pessoas.

Os trabalhadores vão usar máscaras e, no que respeita à organização interna, haverá equipas a trabalhar em espelho (com horários desencontrados) para garantir uma menor concentração de pessoas no mesmo espaço. Foram divulgados documentos e vídeos com orientações gerais sobre as regras de higiene e segurança a adotar. No entanto, caberá a cada serviço definir as modalidades que melhor se adequam às suas necessidades.

Para reforçar o atendimento presencial, foram criados Quiosques Cidadão – balcões temporários – nos municípios onde foi identificada uma maior necessidade de resposta. Existem atualmente cinco Quiosques Cidadão para entrega do Cartão de Cidadão – Sintra/Cacém, Coimbra, Gaia, Faro e Odivelas – e abrirá, em breve, um outro para serviços relacionados com Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), em Lisboa. Estes balcões temporários resultam da parceria entre a AMA, as autarquias e serviços do Estado, como o Instituto de Registo e Notariado (IRN) ou o IMT, no sentido de aproximar os serviços públicos do cidadão.

 

Foi também anunciada a prorrogação da validade dos documentos pessoais até 30 de outubro, permitindo que as pessoas tenham mais tempo para renovar os documentos e que os serviços possam também acomodar os agendamentos.

A par destas medidas, continuar-se-á a promover o recurso aos serviços públicos online através de campanhas de comunicação e do reforço da resposta. Fruto da atual situação, registou-se um aumento exponencial das visitas ao portal ePortugal, que é a porta de entrada para centenas de serviços públicos. Entre meados de março (quando foi decretado o estado de emergência pelo Presidente da República) e 22 de maio, registaram-se cerca de 200 mil novas adesões à Chave Móvel Digital. Das mais de 1,5 milhões de chaves existentes, mais de 1 milhão estão ativas, isto é, foram efetivamente utilizadas para aceder a serviços digitais.

Link para o vídeo informativo sobre a reabertura das Lojas de Cidadão: https://www.youtube.com/watch?v=XVAW71Wr2bw