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2021-03-03 às 21h53

Lançamento da nova Estratégia Europeia para a Deficiência é «um grande momento»

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes (Foto: João Bica)
O lançamento da nova Estratégia Europeia para a Deficiência pretende garantir a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade. É um «grande momento», disse a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

Numa declaração à agência de noticias Lusa, a Secretária de Estado da Inclusão afirmou que «a Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia ambiciosa para os direitos das pessoas com deficiência para garantir a sua plena participação na sociedade, em igualdade, fazendo com que os princípios do Tratado da União, que estabelecem a igualdade e a não discriminação, sejam realmente eixos centrais das políticas da União Europeia (UE)».

Ana Sofia Antunes referiu também que «as pessoas com deficiência têm o direito de participar em todas as áreas da vida» e que, «embora as últimas décadas tenham trazido avanços no acesso à saúde, educação, emprego, atividades recreativas e participação na vida política, muitos obstáculos permanecem».

A Secretária de Estado afirmou que «a Comissão decidiu, e bem, intensificar a ação europeia» e que «a nova estratégia contribuirá para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, para o qual um Plano de Ação será adotado pela Comissão ainda esta semana», para além de apoiar a aplicação pela UE e pelos seus Estados-membros da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

«A proteção dos direitos das pessoas com deficiência deve estar no centro de nossos esforços, incluindo na resposta comum ao coronavírus que afetou particularmente as pessoas com deficiência», disse.

Ana Sofia Antunes destacou também «os esforços para garantir que a qualidade de vida das pessoas com deficiência melhora, e que os seus direitos sejam garantidos, têm de ser conjuntos, e é essa a mensagem que a Comissão Europeia nos transmite hoje».

A Secretária de Estado afirmou que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia «irá apoiar esta ambição», acrescentando que vai ser promovida uma Conferência de Alto Nível com o objetivo de debater os princípios da Estratégia, nos dias 19 e 20 de abril.

Nova Estratégia Europeia para a Deficiência

A nova estratégia (2021-2030) assenta em três grandes pilares: cidadania, direito à vida digna e vida independente, e eliminação da discriminação.

Entre várias outras propostas, defende-se a criação de um Cartão Europeu de Deficiente, que seja mutuamente reconhecido pelo conjunto dos Estados-membros e que facilite a livre circulação de pessoas com deficiência na União Europeia (UE).

A Comissão Europeia estima que 87 milhões de cidadãos europeus têm algum tipo de deficiência na UE, 17,9% dos 16 a 65 anos e 48,5% para pessoas com 65 ou mais anos.