Lançado centro de competência em compras públicas de inovação

O primeiro Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação em Portugal, que vai disponibilizar serviços para capacitar compradores e fornecedores públicos de inovação, foi apresentado em Lisboa.

O Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, afirmou que «as Compras Públicas de Inovação são, cada vez mais, um meio estratégico para responder aos desafios da sociedade, desde a sustentabilidade ambiental à saúde, para fomentar a competitividade através da inovação e de investigação e desenvolvimento, e para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos». 

«A implementação do centro de competências, com a integração de conhecimentos específicos relativos aos processos de contratação pública, permitirá melhorar e modernizar os serviços públicos, apoiando simultaneamente o setor empresarial e facilitando o encontro de soluções de inovação que correspondam aos desafios do presente e do futuro, de forma mais inteligente e resiliente», acrescentou João Neves.

O Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, disse que o centro é «um instrumento prático essencial para a capacitação das entidades públicas, não apenas enquanto compradores, mas também enquanto fornecedores de inovação». 

«Sendo certo que, também na área das compras públicas, o caminho passa pela inovação, e estando criadas as condições ao nível das medidas de contratação pública previstas na lei, é imperativo que tal avanço legislativo seja acompanhado pela devida formação e capacitação das entidades públicas, de modo a que melhor possam compreender estes mecanismos e, por essa via, abrir portas para que as entidades públicas optem pelas Compras Públicas de Inovação, sempre que essa solução seja a mais adequada à compra pública pretendida», acrescentou. 

Jorge Delgado disse-se confiante «que o trabalho deste Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação terá um impacto relevante no mercado das compras públicas em Portugal, dotando-o de soluções mais inovadoras, mais adequadas e, esperemos, mais eficientes».

O lançamento do Centro de Compras Públicas de Inovação Português vem suprir a carência de uma abordagem estruturada para a capacitação em Compras Públicas de Inovação em todo o País, disponibilizando serviços que facilitarão o conhecimento a todas as entidades adjudicantes públicas e atuando para melhorar a condições de mercado e para aproximar a oferta e a procura.  

O valor das Compras Públicas de Inovação em Portugal situa-se entre os 635 milhões e os 1,3 mil milhões de euros por ano. Portugal é, por isso, um dos países da Europa com maior margem de progresso em políticas públicas favoráveis às Compras Públicas de Inovação.