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2019-10-30 às 10h49

«Iremos juntos escrever uma nova página de prosperidade»

Primeiro-Ministro António Costa discursa na apresentação do Programa do Governo, Assembleia da República, 30 outubro 2019 (foto: Tiago Petinga/Lusa)
«Se na legislatura anterior fomos capazes de virar a página da austeridade, nesta iremos juntos escrever uma nova página de prosperidade», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no discurso de abertura da apreciação do Programa do Governo, na Assembleia da República.

Afirmando que o Programa de Governo um roteiro para alcançar essa nova página de prosperidade, António Costa destacou os principais pontos deste roteiro:

«acabar com a precariedade e aumentar o rendimento disponível das famílias».
«modernizar o Estado e prestar melhores serviços públicos».
«combater a corrupção e aumentar a confiança nas instituições».
«travar as alterações climáticas e construir um futuro mais sustentável».
«apoiar o interior e promover uma maior coesão territorial».
«proteger a floresta e estimular o desenvolvimento rural».
«aumentar a natalidade e atrair mais pessoas para o nosso País».
«diminuir ainda mais o abandono escolar precoce e aproveitar as oportunidades da sociedade digital».
«combater as desigualdades e erradicar a pobreza».
«diminuir o peso da dívida pública no PIB e continuar a convergir com a União Europeia».

O Primeiro-Ministro disse também que «este é um Governo de continuidade da mudança que iniciámos em 2015», destinado a «garantir que continuaremos a avançar».

Este avanço passa por «garantir o equilíbrio responsável entre»:
«a melhoria dos rendimentos e a confiança que promove o investimento»;
«a recuperação dos serviços públicos e a redução da dívida pública»;
«a redução das desigualdades e as contas certas»;
«a coesão interna e a competitividade externa»;
«a defesa do interesse nacional e o aprofundamento do projeto europeu».

Quatro eixos

O Programa do Governo «estrutura-se em torno de quatro grandes desafios estratégicos: as alterações climáticas, a sustentabilidade demográfica, a transição digital e o combate às desigualdades».

«Para vencer estes desafios estratégicos são necessárias medidas concretas de efetiva melhoria da vida dos cidadãos e impacto real no quotidiano de cada família», disse.

António Costa referiu, entre estas medidas as que permitam «morar numa casa condigna e a custos acessíveis; ter um emprego estável e bem remunerado; encontrar uma creche ou uma escola de qualidade para os filhos e ter condições para que possam frequentar a universidade, se o desejarem; usar os transportes públicos com comodidade e a preços razoáveis; ter acesso a bons cuidados de saúde». 

Pacto para o Crescimento

O Primeiro-Ministro afirmou também que não basta que a economia portuguesa esteja a crescer acima da média europeia, «precisamos de crescer mais e ter pelo menos uma década de convergência com a União Europeia». 

Assim, reforçou «o convite para que, em sede de Conselho Económico e Social, avancemos para um verdadeiro Pacto para o Crescimento, com mais investimento, melhor conhecimento e maior rendimento».

António Costa referiu que «o novo modelo de desenvolvimento que nos tem permitido crescer, aumentar as exportações e ganhar quotas de mercado, criando mais e melhor emprego, é um modelo que assenta na sociedade do conhecimento que gera maior valor acrescentado, e não na exploração dos baixos salários». 

«É um modelo que estimula a iniciativa, apoia o empreendedorismo e incentiva o investimento» e «um modelo que não assenta no leilão da redução indiferenciada dos impostos, mas concentra a capacidade da despesa fiscal no apoio à inovação, à criação de emprego qualificado, ao reforço da coesão territorial». 

Finalmente, «é um modelo em que o Estado promove políticas públicas e apoia projetos mobilizadores, investe na abertura de mercados e na criação de infraestruturas de internacionalização da nossa economia», disse ainda.