Investimento de 28 milhões de euros na rede de saneamento

Foram assinados os contratos de apoio destinados a financiar investimentos em infraestruturas de saneamento de águas residuais, num total de 28 milhões de euros. 

Este apoio, inserido no programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), permitirá a expansão e a melhoria da rede de saneamento de cinco entidades gestoras. 

Os projetos destinados às entidades gestoras em baixa (Águas do Norte, Águas do Alto Minho e Águas da Região de Aveiro) têm como objetivo melhorar a acessibilidade física aos serviços de saneamento em áreas ainda não servidas. Visam ainda assegurar a sustentabilidade do sistema de saneamento nas componentes ambiental, económica e infraestrutural através da otimização da utilização da capacidade instalada, garantindo a boa qualidade do serviço e das massas de água destas regiões.

Para as entidades gestoras em alta, serão apoiados projetos que assegurem o tratamento adequado das águas residuais em infraestruturas de tratamento com dificuldades de operação, devido a condicionantes tecnológicas das infraestruturas existentes ou dos efluentes tratados. Estas intervenções permitirão o cumprimento dos níveis de qualidade definidos pela autoridade ambiental e a melhoria da qualidade de massas de água e ficarão a cargo da AgdA – Águas Públicas do Alentejo e da Aquanena – empresa municipal de águas e saneamento de Alcanena.

No total, o REACT-EU disponibilizará 35 milhões de euros para intervenções de saneamento, estando prevista a abertura de novo Aviso este ano, no valor de 7 milhões de euros.

O REACT-EU é uma iniciativa da Comissão Europeia, operacionalizado em território continental pelo COMPETE 2020, Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.