«Internacionalização é um vetor estratégico da política externa»

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sublinhou «a grande dimensão da internacionalização como vetor estratégico da política externa de Portugal», durante a intervenção inicial na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na Assembleia da República.

Augusto Santos Silva fez um ponto de situação em relação ao «quinto objetivo estratégico da política externa – a promoção da internacionalização -», sublinhando as áreas da economia, do sistema de ciência e ensino superior, da cultura e projeção da imagem e da reputação internacional de Portugal.

No domínio económico, o Ministro realçou os «dados de 2019 animadores», com o PIB a crescer «bastante acima da média da zona euro [2,2%]» e com as exportações a darem um contributo «muito importante para este crescimento».

«Em 2019, as exportações de bens e serviços tiveram um aumento de 4,4% quando comparador o valor com 2018. Ultrapassámos o objetivo que tínhamos definido, com uma meta de 90 mil milhões de euros. Superámos os 93 mil milhões de euros de exportações no conjunto do ano», acrescentou.

Augusto Santos Silva sublinhou ainda que houve um aumento do número de empresas exportadoras e uma diminuição do número de empresas exportadoras dependente de um só mercado.

O Ministro realçou ainda a aceleração das exportações no último trimestre de 2019 e o facto de a AICEP ter estabelecido o valor mais alto de investimento contratado desde a sua criação há mais de uma década. «No conjunto do ano de 2019, a AICEP contratualizou 1172 milhões de euros de investimento, naquele que foi o segundo ano consecutivo em que a meta dos mil milhões de euros foi superada», acrescentou.

Augusto Santos Silva afirmou que a taxa de execução da primeira edição do Programa Internacionalizar (2017-2019) foi um sucesso (94%) e referiu que o Governo está a preparar uma nova edição do programa.

Os focos essenciais da nova estratégia serão o «reforço da adaptação à transição digital, que terá um efeito poderoso nas exportações, e a formação e capacitação das Pequenas e Médias Empresas exportadoras em matéria de gestão para a internacionalização».

O Ministro sublinhou ainda a importância de «ligar ainda melhor o Programa Internacionalizar com outros programas convergentes da área dos Negócios Estrangeiros para apoiar a abertura da economia nacional no estrangeiro.

Augusto Santos Silva referiu também os efeitos positivos conseguidos através da melhoria da política de vistos, sobretudo num país onde o turismo é a maior atividade exportadora, imediatamente acima do setor da indústria automóvel.

«Se o primeiro setor de exportação é o turismo, é essencial que a capacidade de processamento de vistos fora da área Schengen melhore. Ao longo desta década, mais do que duplicámos vistos emitidos pela rede consular no total. Este aumento verifica-se quer nos vistos para estadias de curta duração, quer nos vistos nacionais, para estadias superiores a 90 dias e até a um ano», acrescentou.

Augusto Santos Silva destacou ainda a importância da internacionalização no sistema de ensino superior, com 12% de estudantes estrangeiros, e na cultura, onde se vão continuar a designar e promover atividades tendo em vista a projeção internacional da língua, do património e da criação artística.

O Dia Mundial da Língua Portuguesa (5 de maio), a organização da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa e a Cimeira de Luanda da CPLP em setembro foram três grandes exemplos dados pelo Ministro como eventos que servirão para ajudar a projetar a posição internacional de Portugal.