Inaugurada ala pediátrica do Hospital de São João

O Primeiro-Ministro António Costa destacou o processo pelo qual foi possível, em dois anos, construir a ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, durante a cerimónia da sua inauguração, na qual esteve também presente a Ministra da Saúde, Marta Temido.

«Foi possível a obra estar concluída em tão pouco tempo, porque foi possível inscrever a verba no Orçamento de Estado para 2019 e aprovar uma norma excecional para as condições de contratação», na Assembleia da República, disse.

António Costa afirmou que «este caso demonstrou que o legislador pode ter confiança na Administração e não precisa de criar burocracia inútil para assegurar a concorrência e a transparência. Mantendo o rigor, é possível simplificar os processos de contratação, permitindo que decorram de forma mais célere».

«Este foi um bom caso prático», disse. «O Conselho de Administração estava autorizado a fazer o ajuste direto, mas não chamou uma empresa para lhe dar o contrato. Ouviu dezenas de empresas, que apresentaram propostas, não nos prazos demorados do Código da Contratação Pública, mas de acordo com os prazos simplificados que a norma excecional previa». 

Assim, «a concorrência foi assegurada, a transparência foi garantida e a melhor prova disso é que, ao contrário do que normalmente acontece, não houve providências cautelares a parar a obra».

Este exemplo mostra que «devemos confiar nas instituições, na probidade de quem serve a causa pública, na probidade de quem está na atividade económica e quer concorrência e transparência nos processos». 

O Primeiro-Ministro sublinhou que «temos de garantir aos cidadãos que o sacrifício que fazem para pagar impostos é gerido com transparência, rigor e produz resultados. Um dos resultados são os 25 milhões de euros que foram investidos nesta ala pediátrica».

Esta ala pediátrica tem melhores instalações, melhores equipamentos e melhores condições de tratamento das crianças, como «tem valências e oferta de serviços que outras não têm», disse, apontando que «a unidade pediátrica de queimados é a mais diferenciada que temos no País».

A obra foi também exemplar porque «começou em outubro de 2019 e decorreu durante dois anos particularmente difíceis, especialmente dos profissionais e instituições de saúde», dois anos em que «aparentemente nada aconteceu além da Covid, que não foi só o vírus respiratório, mas um vírus que condicionou a vida em sociedade».

«Apesar da Covid, o País não parou porque muitas empresas e trabalhadores continuaram a trabalhar, apesar do receio de serem contaminados, como é o mostra esta ala pediátrica», porque o Conselho de Administração, «assoberbado pelas imposições da pandemia, conseguiu encontrar tempo para fazer esta obra continuar», disse.

António Costa referiu também que a ora foi possível porque o País recuperara «a capacidade orçamental, a possibilidade de fazer os investimentos extraordinários que a Covid impôs e de continuar a recuperação do Serviço Nacional de Saúde».

Afirmando que «estamos aqui hoje porque não parámos», acrescentou que «temos de sair daqui com a convicção de que não podemos parar, porque há muitos problemas que têm de ser resolvidos», referindo «uma obra muito importante para toda a região norte, o heliporto que vai assegurar o acesso urgente a este hospital dos doentes para os quais este hospital é de referência», cuja candidatura para financiamento a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional acabou de aprovar.