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Notícias

2021-02-18 às 17h13

INA passa a instituto público para promoção da capacitação e qualificação dos trabalhadores da Administração Pública

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Lisboa, 18 fevereiro 2021 (Foto: João Bica)
O Conselho de Ministros aprovou também o decreto-lei que «altera o modelo de ensino e formação da Administração Pública, criando o INA enquanto instituto público e extinguindo a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas».

«Este diploma promove o reforço da capacitação e a qualificação dos trabalhadores da Administração Pública, através da transformação da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas em instituto público, dotando-o de autonomia administrativa e financeira. Este diploma prevê também a constituição de vários tipos de parcerias com instituições de ensino superior e a abertura de polos desconcentrados no território nacional», refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Programa de estágios para promoção do rejuvenescimento Administração Pública

O Governo aprovou também uma resolução que cria um programa extraordinário de estágios da Administração direta e indireta do Estado, a realizar durante o ano de 2021, destinado a jovens licenciados.

Durante a conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, destacou que este programa «visa atrair jovens qualificados para os serviços do Estado e promover o rejuvenescimento da Administração Pública.
 
O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda que o programa, designado «EstágiAP XXI», «visa valorizar as qualificações e competências dos jovens licenciados, promovendo a empregabilidade num contexto socioeconómico em que será necessário um excecional apoio à recuperação económica».
 
O programa terá 500 vagas distribuídas por vários serviços da Administração Pública e os estágios, com seleção prevista para março e arranque em abril, «terão a duração de nove meses com uma bolsa equiparada à primeira posição remuneratória de técnico superior».