«Humanidade precisa urgentemente de um tratado internacional para as pandemias»

O Primeiro-Ministro António Costa salientou a urgência da criação de um tratado internacional para as pandemias durante a intervenção no encerramento da Cimeira Ibero-Americana, que decorreu em Andorra-a-Velha, Andorra.

 

«O desafio comum da Covid-19 não será ultrapassado sem cooperação e solidariedade. E a principal lição internacional que temos a retirar deste ano de pandemia é que a humanidade precisa urgentemente de um tratado internacional para as pandemias, para que no futuro não tenhamos de improvisar nem de reagir na emergência como temos feito, com muito custo, ao longo deste ano», afirmou.

 

António Costa sublinhou a necessidade de «unir esforços para acelerar a vacinação a nível global» e referiu que Portugal está associado a estes objetivos «através da contribuição conjunta da União Europeia destinada à Covax [Acesso Global às Vacinas da Covid-19] mas também, diretamente, no apoio aos PALOP e a Timor-Leste, para quem está a direcionar 5% das vacinas adquiridas».

 

O Primeiro-Ministro disse ainda que, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, se tem «impulsionado a criação de um mecanismo europeu de vacinas, através do qual os Estados-membros poderão canalizar vacinas para países terceiros, sendo a América Latina uma das regiões já assumidas como prioritárias».

 

«A declaração do Compromisso de Andorra e o programa de ação que iremos aprovar hoje evidenciam a existência do empenho comum para combater a pandemia e para recuperar as nossas sociedades e as nossas economias», acrescentou.

 

 

António Costa afirmou que a recuperação financeira vai centrar-se no «investimento que terá de ser feito para uma economia mais moderna e assente nas dinâmicas que a transição digital e a climática impõem».

 

«Neste contexto, assumem particular importância as oportunidades de investimento e de abertura de mercados entre a Europa e a América Latina. Por isso, entre as prioridades da presidência portuguesa do Conselho de União Europeia estão a modernização do acordo de amizade com o Chile, a conclusão do acordo comercial com o México e o acordo sobre o documento complementar ao acordo com o Mercosul, que será o acordo comercial de maior impacto económico a nível mundial», disse.

 

O Primeiro-Ministro acrescentou que «o empenho da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia na conclusão destes acordos é um exemplo da extraordinária vantagem de, simultaneamente, defender o aprofundamento da integração europeia e assegurar o crescente tratamento do relacionamento bilateral e multilateral com os países com os quais se têm laços históricos e culturais profundos, como são os países ibero-americanos».

 

António Costa frisou que a América Latina é uma prioridade na política externa de Portugal e realçou que 260 dos 600 milhões de pessoas do espaço ibero-americano são lusófonas. «O aprofundamento da dimensão lusófona enriquecerá esta nossa organização e, por esse motivo, saudamos os movimentos de aproximação que têm sido dados nos dois sentidos, incluindo a candidatura da Cimeira Ibero-Americana a observador associado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e a candidatura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa a observador consultivo da Cimeira Ibero-Americana», destacou.

 

«No mesmo sentido, Portugal tem empenhado o nível e a qualidade da sua participação no projeto ibero-americano, centrando-se nas áreas que dão mote a esta conferência e que serão, seguramente, o motor da nossa recuperação económica: a inovação. É por isso que acolhemos com muita honra em Lisboa o escritório da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a educação, a ciência e a cultura, e desenvolvemos um maior envolvimento nos programas sectoriais nesta área», acrescentou.

 

 

O Primeiro-Ministro frisou ainda, «com grande satisfação», a assinatura do acordo de mobilidade profissional assinado por oito países, incluindo Portugal, para facilitar a mobilidade territorial de investigadores, empresários, empreendedores e estudantes para promover o intercâmbio de conhecimento e criação científica e intelectual.

 

«O saber a cultura, não podem ter fronteiras e têm de ter liberdade de circulação entre todos nós», afirmou.

 

O acordo foi assinado por Portugal, Brasil, Espanha, República Dominicana, Colômbia, Nicarágua, Panamá e Guatemala.