O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, e o Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, participaram na primeira reunião do Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado, criado em 16 de novembro.
No final da reunião, que decorreu no Ministério da Economia e da Transição Digital, em Lisboa, Pedro Siza Vieira disse que, até ao momento, «não se verificou nenhuma rutura de ‘stocks’, nem se prevê que possa ocorrer nas próximas semanas». O Ministro deixou também uma mensagem de «tranquilidade» sobre a possibilidade de problemas de abastecimento devido ao aumento de custos de transporte, energia e matérias primas.
«A reunião confirmou que não existe carência de abastecimento ou rutura de ‘stocks’», disse Pedro Siza Vieira, acrescentando que, com o passar do tempo, se espera uma normalização da situação e que a economia se recomponha.
A Ministra da Agricultura, por sua vez, disse que o grupo vai «dar continuidade a este trabalho de monitorização», acrescentando que é «graças a este trabalho que, hoje, podemos afirmar que o setor agroalimentar tem conseguido dar resposta à procura e às necessidades dos consumidores, garantindo produtos seguros e de qualidade.»
Missão e objetivos do grupo de trabalho
O Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado tem como missão avaliar e acompanhar as condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho cujas dinâmicas de mercado sejam influenciadas pelo contexto global, designadamente ao nível dos ‘stocks’ de matérias-primas.
O grupo vai também avaliar e acompanhar os níveis de reserva e armazenamento daqueles bens, a execução dos contratos de fornecimento, nacionais e internacionais, daqueles bens, e «delinear, a título antecipatório, eventuais oportunidades de intervenção destinadas a manter ou restabelecer as normais condições de abastecimento».
A composição do Grupo de Trabalho integra um representante
de: a) Membro do Governo responsável pela área da economia, que coordena; b)
Membro do Governo responsável pela área da agricultura; c) Membro do Governo
responsável pela área das infraestruturas; d) Direção -Geral das Atividades
Económicas (DGAE); e) Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE); f)
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral da Agricultura (GPP);
g) Direção -Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV); h) Confederação dos
Agricultores de Portugal (CAP); i) Confederação Nacional da Agricultura (CNA);
j) Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de
Portugal (CONFAGRI); k) Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares
(ADIPA); l) Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de
Cereais e Oleaginosas (ACICO); m) Associação Nacional das Transportadoras
Portuguesas (ANTP); n) Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários
de Mercadorias (ANTRAM); o) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
(APED); p) Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA).
As reuniões serão quinzenais.
