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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2020-03-02 às 12h42

Governo vai lançar mais quatro concursos de concessão do programa Revive

A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, afirmou que vão ser lançados mais quatro concursos de concessão no âmbito do programa Revive, ainda no primeiro semestre de 2020, nos distritos de Setúbal, Lisboa e Coimbra.

Rita Marques falava em Oeiras, na cerimónia de assinatura do contrato de concessão para a reabilitação e exploração do Paço Real de Caxias, como estabelecimento hoteleiro, com a concessionária Imobicamus – Sociedade Administradora da Imóveis, SA, do Grupo Hotéis Turim.

«No futuro próximo, ainda no primeiro semestre de 2020, pretendemos lançar mais quatro concursos de concessão: em Sesimbra, no Santuário do Cabo Espichel; em Cascais, no Forte de São Pedro do Estoril e Forte de São Teodósio da Cadaveira; e em Coimbra, no Mosteiro de Santa Clara-a-Nova», disse a Secretária de Estado.

De acordo com Rita Marques, os quatro concursos «testemunham o caráter transversal do programa» Revive, tendo como objetivo a coesão territorial.

Até ao momento foram lançados 21 concursos de concessão, encontrando-se em aberto os concurso relativos ao Palacete dos Condes Dias Garcia, em S. João da Madeira, integrado na segunda fase do programa, à Quinta do Paço de Valverde, em Évora, e ao Forte da Barra de Aveiro, em Ílhavo.

«Dos 49 imóveis que foram identificados, no programa Revive, já foram lançados 21 concursos de concessão, sendo que estão adjudicadas 14 concessões num investimento total de 118 milhões de euros», destacou a Secretário de Estado do Turismo.

Paço Real de Caxias

A Secretária de Estado disse que o Paço Real de Caxias «é entregue, por 50 anos, à empresa que apresentou a proposta vencedora no concurso, que deverá pagar ao Estado uma renda anual de 216 mil euros pela concessão e assegurar o investimento de recuperação do imóvel estimado em cerca de 11,6 milhões de euros».

Este foi o 12.º imóvel a ser adjudicado no âmbito do Revive, uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Economia, Cultura e Finanças, com a colaboração das autarquias.

O Paço Real de Caxias localiza-se em frente à linha de costa, foi construído em meados do século XVII, por iniciativa do infante D. Francisco de Bragança, e foi concluído pelo rei D. Pedro V, que o utilizou como residência de férias da família real.

A área bruta total de construção é cerca de 5.816,93 metros quadrados, que permitirá a instalação de um hotel com cerca de 120 quartos num local classificado com Imóvel de Interesse Público desde 1953. A unidade hoteleira deverá abrir portas em 2022.