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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2020-10-02 às 12h42

Governo quer um «um mercado de capitais mais robusto, mais diversificado e mais intenso»

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e Ministro de Estado e das Finanças no no lançamento da avaliação da OCDE sobre mercado de capitais em Portugal, Lisboa, 2 outubro de 2020 (Foto: João Bica)

O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, destacou a importância e o compromisso do Governo para a promoção do mercado de capitais português e referiu algumas linhas orientadoras da sua ação:

Tornar o mercado de capitais mais atrativo para as empresas que pretendam ser admitidas à negociação; simplificar o sistema regulatório do mercado de capitais, tornando-o mais simples, previsível e estável que promova a poupança e o investimento; ter um mercado de capitais que promova e facilite o financiamento das empresas com pequena dimensão; e, finalmente, torná-lo «mais inclusivo e acessível a todos, mais transparente, melhorando o acesso à informação e formação financeira, procurando diversificar e fomentar a poupança das famílias».

João Leão falava no lançamento da avaliação da OCDE sobre o mercado de capitais em Portugal, que decorreu em Lisboa, onde estiveram também presentes o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e o Secretário de Estado das Finanças, João Nunes Mendes.

João Leão disse ainda que, «no atual contexto de apoio à recuperação da nossa economia, o mercado de capitais pode e deve desempenhar uma função essencial na capitalização e financiamento das empresas e na captação de poupanças para esse fim».


«Este é o momento de criar um mercado de capitais mais robusto»


O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, por sua vez, afirmou que este é o momento de, através de «um esforço conjunto muito sério», criar «um mercado de capitais mais robusto, mais diversificado e mais intenso».


Pedro Siza Vieira destacou o «esforço muito significativo» do Estado português em assegurar um «liquidez em grande escala à economia» perante a queda da atividade económica e do volume de negócios das empresas»:


«Para terem uma ideia, tivemos uma contração do produto no 2º trimestre de cerca de 8,3 ME de euros, relativamente ao segundo trimestres de 2019. Mas no mesmo período o Estado, por vários instrumentos, fez chegar à economia cerca de 12 ME de liquidez» e foi esse esforço que permitiu que «o impacto social e económico da crise não tenha sido tão violento», explicou o Ministro.


Numa altura em que se preveem resultados muito baixos ou menos negativos para as empresas e, consequentemente, uma degradação dos seus capitais, Pedro Siza Vieira reafirmou que é necessário fazer um esforço de recapitalização de forma preventiva para evitar incumprimentos e insolvências, utilizando-se também, «instrumentos de mercado».


O Ministro referiu também a necessidade das poupanças dos portugueses estarem ao serviço das empresas e da economia nacional: 


«É a questão crítica e sobre ela que a partir de agora todos nós devemos estar focados e a trabalhar», concluiu.