A Secretária de Estado para a Integração das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, afirmou que o Governo quer criar uma «nova regulamentação das residências de autonomização» para pessoas com deficiência até ao final de 2021.
Em declarações à agência Lusa, a Secretária de Estado referiu que o Governo incluiu no Plano de Recuperação e Resiliência «a solicitação de verbas para destinar à construção desta resposta social», sendo para tal necessário a revisão da regulamentação para que possa ser posta em prática.
As residências autónomas são uma das duas respostas habitacionais disponibilizadas pela Segurança Social para as pessoas com deficiência, juntamente com o lar residencial, tratando-se de um alojamento em apartamento, moradia ou semelhante para pessoas com mais de 18 anos e que, com algum apoio, tenham capacidade para viver de forma autónoma.
A solução oferece atualmente 72 residências, com capacidade para cerca de 500 pessoas, mas o investimento através do Plano de Recuperação e Resiliência permitirá aumentar a resposta para mais 240 vagas.
O objetivo do Governo é tornar esta resposta habitacional «mais flexível e mais aberta» para «poder acolher outro tipo de abordagem quando se fala em garantir residência a pessoas com deficiência, sem que isso esteja ligado a uma lógica de uma instituição ou de uma organização de pessoas com deficiência».
«Queremos que estas casas estejam o mais possível inseridas na comunidade, estejam em prédios ou em bairros onde vivam outras pessoas e não esta lógica de que as casas de autonomização têm de funcionar nas instituições de deficiência ou acopladas ao lar residencial», acrescentou.