Governo pagou 760 milhões de euros em adiantamentos entre março e maio

O Governo pagou, entre março e maio, 760 milhões de euros em adiantamentos aos beneficiários do programa Portugal 2020 (PT 2020), a que se juntaram mais 89 milhões de euros em reembolsos que as empresas não tiveram que efetuar.

Numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Inovação, o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referiu que este valor «representa um acréscimo de 170 milhões de euros» no âmbito do PT 2020.

Durante a sua intervenção inicial, Nelson de Souza disse que o objetivo foi apoiar as organizações «mais frágeis», que dependem de fundos estruturais, onde se incluem as organizações não governamentais (ONG), as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), bem como outras de apoio às vítimas de violência doméstica ou a pessoas com deficiência. Por outro lado, procurou-se «privilegiar a continuidade» do apoio prestado às empresas, sobretudo, às de menor dimensão. 

O Ministro afirmou também que, adicionalmente, existe um conjunto de empresas abrangidas por um plano de reembolsos ao Estado de subsídios, no âmbito do PT 2020 e do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

«Aquilo que fizemos foi uma moratória unilateral. Todas as prestações que se venciam entre março e setembro foram diferidas por um período de 12 meses e isso correspondeu, até a momento, a 89 milhões de euros que as empresas não amortizaram e a uma injeção de liquidez de igual valor», acrescentou.

Nelson de Souza salientou que estas medidas foram concretizadas, de forma automática, sem novos mecanismos de solicitação ou apreciação.