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Notícias

2019-11-06 às 16h26

Governo ouviu parceiros sociais para definir subida do Salário Mínimo em 2020

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, Lisboa, 6 novembro 2019 (foto: Manuel de Almeida/Lusa)
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou que, após a audição desta manhã dos parceiros sociais para a definição do montante do salário mínimo em 2020, será convocada nova reunião da Comissão Permanente de Concertação Social para a próxima semana, para concluir o tema.
 
A Ministra, que presidiu pela primeira vez à reunião da Concertação Social, na qual participou também o Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, afirmou que «quanto mais consenso houver, melhor», lembrando que a última palavra sobre o aumento do salário mínimo caberá sempre ao Governo.
 
A meta traçada pelo Governo é atingir os 750 euros em 2023, sendo fixados os valores ano a ano, em negociação com os parceiros sociais, uma evolução que será feita «de uma forma gradual e equilibrada», disse Ana Mendes Godinho.
 
A Ministra afirmou que após a discussão sobre o valor do salário mínimo nacional para 2020, que será concluída na quarta-feira, dia 13 de novembro, dado o «caderno de encargos de medidas a implementar», os parceiros irão então começar a discutir um acordo global de rendimentos. 
 
«Temos um caderno de encargos enorme de projetos e de medidas a implementar nesta legislatura, temos um horizonte temporal com metas definidas (...) e o que queremos garantir é uma trajetória que nos garanta chegar a estes valores de uma forma consistente num momento em que temos bons números quer da evolução da economia quer do emprego», disse Ana Mendes Godinho.
 
A Ministra explicou que o plano de trabalhos tem, assim, «dois momentos importantes»: um primeiro, a fixação do salário mínimo para 2020 no «curto prazo» e um segundo, «uma negociação para um acordo global de rendimentos e competitividade», com discussão «mais aprofundada».