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Notícias

2021-02-21 às 16h32

Governo lança «PRR em debate»

Programa de Recuperação e Resiliência em debate
Depois de ter sido entregue uma versão preliminar à Comissão Europeia a 15 de outubro, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional é, neste momento, um dos que se encontram em mais avançado estado de elaboração entre os seus congéneres europeus.

Pela sua dimensão e relevância estratégicas, o Governo decidiu, antes da submissão final, realizar, mais uma vez, um processo de auscultação pública. Foi por esse motivo que o documento foi colocado em consulta pública no dia 15 de fevereiro e até ao dia 1 de março.  

No âmbito da apresentação e da discussão pública do PRR, o Governo vai lançar o «PRR em debate», uma iniciativa que visa promover o debate em torno do PRR, uma ferramenta essencial para permitir ao país recuperar da atual crise provocada pela pandemia e, simultaneamente, responder a algumas das suas necessidades estruturais. Assim:

1. De modo a assinalar o arranque desta iniciativa, o Primeiro-Ministro vai lançar, ao longo dos próximos dias, um conjunto de vídeos de enquadramento geral (partilhados no Portal e nas redes sociais do Governo), explicando os propósitos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, sintetizando as prioridades do Plano Nacional e enaltecendo a importância do mesmo para o futuro de Portugal.

2. O Primeiro-Ministro decidiu ainda apresentar o PRR aos parceiros sociais em reunião da Conselho Económico e Social, no próximo dia 23 de fevereiro, e convocar, para o mesmo efeito, no dia 24 de fevereiro, uma reunião do Conselho de Concertação Territorial. 

3. O Governo, prosseguindo a lógica de auscultação abrangente em torno do documento, vai promover um conjunto de 11 seminários digitais, alinhando as prioridades do PRR com os temas que estarão em debate em cada uma das sessões. O objetivo desta iniciativa passa por ouvir a sociedade civil bem como as entidades representativas de cada setor.

Cada sessão terá uma duração aproximada duas horas e contará com uma apresentação inicial do Ministro ou Ministros responsáveis pelo tema em discussão, sendo depois aberta a ronda de debate. 

Tratando-se de seminários em que se procura um verdadeiro debate em torno das diferentes componentes, reformas e investimentos do PRR e pretendendo-se uma recolha ativa de contributos, serão convidados a participar em cada sessão um conjunto alargado de intervenientes representativos do respetivo setor (até um máximo de 20 personalidades).

Estes seminários poderão ser seguidos nas redes sociais do Governo (Twitter, Youtube e Facebook).

A calendarização e distribuição por temas será a seguinte:

  • Dia 24 de fevereiro: 
    • 11h00: Seminário de debate sobre Florestas, com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes. (Veja o documento de apresentação e o vídeo do debate).
    • 17h00: Seminário de debate sobre Combate à Pobreza e Novas Respostas Sociais, com a participação da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho (veja o vídeo do debate).
  • Dia 25 de fevereiro:
    • 17h00: Seminário de debate sobre SNS mais próximo e resiliente, com a participação da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra da Saúde, Marta Temido (veja o vídeo do debate).
  •  Dia 26 de fevereiro:
    • 15h00: Seminário de debate sobre Habitação, com a participação da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos (veja o vídeo do debate).
  • Dia 1 de março:
    • 14h00: Seminário de debate sobre Qualificações, com a participação da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
    • 17h30: Seminário de debate sobre Transição Digital, com a participação do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
  • Dia 2 de março:
    • 11h00: Seminário de debate sobre Recursos Hídricos, com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
  • Dia 3 de março:
    • 11h00: Seminário de debate sobre Clima, Energia e Mobilidade, com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
    • 15h00: Seminário de debate sobre Bioeconomia, com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
  • Dia 4 de março:
    • 15h00: Seminário de debate sobre Infraestruturas, com a participação do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
    • 17h30: Seminário de debate sobre Indústria e Inovação, com a participação do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
4. Paralelamente, o Governo vai promover a auscultações setoriais de organismos representativas de diferentes setores diretamente implicados nas componentes do PRR. Assim, está neste momento prevista a auscultação das seguintes entidades:

  • A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vão auscultar o Conselho Nacional da Economia Social;
  • A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, vão auscultar o Conselho Nacional de Saúde;
  • A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, vai auscultar o Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género;
  • O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai auscultar o Conselho Nacional de Educação e o Conselho das Escolas;
  • A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, vão auscultar o Conselho Coordenador do Ensino Superior; 
  • O Ministro do Ambiente e da Ação Climática vai auscultar com o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.