Governo lança programa «IVAucher: o IVA que vai e volta»

O Governo lançou o programa «IVAucher: o IVA que vai e volta», que permite acumular, a partir de 1 de junho, o valor do IVA pago nos setores do alojamento, cultura e restauração, e usá-lo posteriormente como forma de benefício nestes setores.

Na prática, qualquer contribuinte poderá acumular o IVA gasto em alojamento, restauração ou cultura, entre os meses de junho e agosto, e utilizá-lo em forma de desconto - até 50% do valor da factura - entre outubro e dezembro em gastos nos mesmos setores.

O valor total do IVA, pago pelos contribuintes, é automaticamente apurado, durante o mês de setembro, podendo o benefício acumulado ser consultado posteriormente no Portal das Finanças (e-fatura) ou na app e-factura.

A apresentação do programa «IVAucher: o IVA que vai e volta», decorreu em Lisboa, no Jardim do Museu Nacional de Arte Antiga. No evento estiveram presentes o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, António Mendonça Mendes, e a Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

Durante a apresentação, o Ministro de Estado e das Finanças afirmou que este programa tem uma dotação de 200 milhões de euros, ainda que possa ir mais além, até porque «está a ser implementado numa maior fase de consumo», esperando-se por isso «uma maior adesão».

João Leão disse ainda que «esta é uma medida muito importante e inovadora», para a atual fase de recuperação e da viragem pós-pandemia, e que vai permitir «aumentar os apoios» a estes três sectores mais atingidos.

A Ministra da Cultura, por sua vez, destacou o facto desta medida acumular «de forma inovadora» com outros apoios ao setor da cultura, já implementados, como é o caso do programa «Garantir Cultura», com um investimento de 53 milhões de euros.

Graça Fonseca disse ainda estar convencida de que «os espetáculos de música, literatura e cinema que irão ser financiados através do Garantir Cultura estarão incluídos no IVAucher», podendo assim «voltar a investir» na sua atividade, conseguindo-se assim uma articulação nas formas de apoio e investimento.

Para Rita Marques, Secretária de Estado do Turismo, esta medida constitui uma «oportunidade única para arrastar o consumo a outras áreas de atividade, que são tão importantes para a nossa economia», como é o caso do alojamento. A Secretária de Estado lançou ainda o repto aos portugueses para, ao abrigo deste incentivo, redescobrirem Portugal, ajudando simultaneamente os operadores económicos.