Governo lança novo aviso de 10 milhões de euros para novas vagas em respostas sociais

Foi lançado um aviso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP). No âmbito deste aviso, a Segurança Social disponibiliza 10 milhões de euros para o alargamento e criação de novas vagas em acordo em todo o País.

As candidaturas a este aviso abrem a 22 de novembro e terminam a 9 de dezembro.

Com o lançamento deste aviso, o Governo concretiza a prioridade assumida de alargar a capacidade de resposta dos equipamentos sociais para fazer face aos desafios atuais nas áreas das respostas ao envelhecimento, apoio às crianças e às pessoas mais vulneráveis.

Prevê-se a criação de novas vagas nas respostas de Serviço de Apoio Domiciliário, Creche, Centro de Dia, ERPI (lar de idosos), CACI e Lar Residencial e em respostas inovadoras.

Está prevista a possibilidade de alargamento a 100% nos acordos de cooperação para Creches que promovam a frequência de crianças de agregados com rendimentos mais baixos. Está ainda prevista pela primeira vez uma dotação especifica para o Apoio Domiciliário em Territórios de Baixa Densidade, para uma maior coesão social e territorial.

Com o lançamento deste aviso, o Governo concretiza a prioridade assumida de aumentar a capacidade de resposta dos equipamentos sociais face aos desafios nas áreas do envelhecimento, apoio às crianças e às pessoas mais vulneráveis. «Pela primeira vez, há uma dotação adicional específica para Apoio Domiciliário no interior e o alargamento dos acordos de cooperação nas Creches que têm crianças abrangidas pela gratuitidade», afirmou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.