Governo empenhado em evitar emigração forçada e em atrair os que emigraram

O Governo está empenhado simultaneamente em evitar a emigração de portugueses por motivos económicos e em atrair quadros e emigrantes portugueses com larga experiência no estrangeiro, disse o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na apresentação do Relatório da Emigração 2018, em Lisboa.

O Ministro afirmou que «a nossa preocupação é limitar, o mais que pudermos, a emigração forçada, que se faz porque as pessoas não encontram oportunidades de trabalho, de vida profissional ou de realização do seu projeto de vida em Portugal».

Portugal precisa também «do regresso de portugueses que estiveram décadas emigrados e que são titulares de uma experiência, de empreendedorismo e de poupanças, que muito têm beneficiado e podem ainda mais beneficiar a economia portuguesa».

Santos Silva referiu que o relatório mostra que os principais destinos de emigração portuguesa em 2018 eram os países da União Europeia, «com a notável exceção da Suíça» - o Reino Unido ainda era membro da UE.

Esta tendência de migração dentro da União Europeia mostra que, «com o fenómeno da emigração, tal como convencionalmente a caracterizámos, está a cruzar-se cada vez mais um outro fenómeno, o da mobilidade europeia dos trabalhadores, em particular dos trabalhadores qualificados».

Esta mobilidade dentro do mercado único faz com que hoje, aquilo a que se chama de «emigração temporária (...), a que se faz por um período inferior a um ano, prevaleça numericamente bastante sobre a emigração permanente, como também acrescenta aos movimentos de regresso, os movimentos pendulares dentro desta mobilidade no mercado de trabalho crescentemente europeu».

O Ministro apontou ainda «a força de influência» de Portugal que representam os 793 portugueses e lusodescendentes que ocupam altos cargos públicos no estrangeiro em 2018, fossem em parlamentos ou assembleias nacionais, estaduais ou locais, em Governos nacionais ou regionais, em executivos locais, ou em cargos de nomeação política.

O «conjunto de 793 portugueses e lusodescendentes que ocupavam em 2018 cargos eleitos ou cargos públicos ou altos cargos públicos de nomeação representam uma força de influência de Portugal, da cultura portuguesa e dos interesses portugueses que nunca é demais valorizar», disse Santos Silva.

Além do Ministro intervieram também a Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, e o coordenador científico do Observatório da Emigração, professor Rui Pena Pires.

O Relatório da Emigração de 2018 mostra que cerca de 80 mil portugueses emigraram naquele ano, menos cinco mil do que em 2017, uma descida explicada sobretudo pela quebra da atração de países como Reino Unido ou Angola.

Esta descida deve-se sobretudo à quebra na atração pelo Reino Unido, devido ao efeito do Brexit, e por Angola, devido à crise económica causada pela descida do preço do petróleo, mas também devido à retoma da economia portuguesa, nomeadamente pela criação de emprego, refere o relatório.

O relatório refere também que a tendência parece indicar que as variações do volume da emigração portuguesa dependem hoje mais de mudanças de contexto nos principais países de destino do que da evolução da economia portuguesa.

O número de emigrantes tem vindo a descer desde 2013, quando atingiu o pico de 120 mil, o máximo deste século, passando para 115 mil em 2014, 115 mil também em 2015, 100 mil em 2016 e 85 mil em 2017.

Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa são países lusófonos: Angola (dois mil), Moçambique (mil, em 2016) e Brasil (mil, em 2017).