Notícias
2019-11-29 às 12h32
Governo e Ensino Superior assinam contrato para reforçar qualificação e estimular convergência
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, durante a assinatura do contrato entre o Governo e as instituições públicas do Ensino Superior, Lisboa, 29 novembro 2019
Modal galeria
O Governo e as instituições públicas de Ensino Superior assinaram um contrato de legislatura para o período de 2020-2023 que pretende reforçar a qualificação dos portugueses e estimular a convergência de Portugal com a Europa até 2030 através de um esforço de responsabilização coletiva e fixando um quadro estável e planeado do financiamento público para o Ensino Superior nos próximos quatro anos.
Durante a intervenção na cerimónia, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, destacou que este acordo pretende responder, de forma efetiva e sustentada, a quatro objetivos: alargar a base social de participação no Ensino Superior, diversificar e especializar o processo de ensino, empregar mais e melhor, e reforçar a internacionalização.
«Temos este ano letivo em Portugal, pela primeira vez, metade dos jovens de 20 anos no Ensino Superior. Mas temos a ambição de fazer mais e chegar pelo menos a seis em cada dez jovens, que é aquilo que se passa nas zonas mais desenvolvidas da Europa», afirmou.
Manuel Heitor referiu que tem de haver também um «esforço de responsabilização para se conseguir uma melhor articulação com as várias formas de acabar o ensino secundário e para se formar cada vez mais adultos».
O Ministro destacou a experiência no Ensino Politécnico, com formações curtas, que permitiu aumentar de 40 para 50% a participação de jovens no Ensino Superior, e acrescentou que esta deve servir de mote para a formação de adultos, «em estreita articulação com os empregadores e com a administração pública».
«A dinâmica de emprego que foi criada nos últimos anos, sobretudo os cerca de 400 mil empregos que foram criados, requer uma nova e única oportunidade para uma relação nova e mais ambiciosa com o Ensino Superior para qualificarmos mais e para, sobretudo, empregar melhor», realçou.
Emprego no Ensino Superior e esforço de internacionalização
Manuel Heitor garantiu que o Governo e o Ensino Superior têm «a função e a responsabilização social» de empregar melhor também dentro das próprias instituições de Ensino Superior.
Por isso, o Ministro expressou o objetivo de esta legislatura ficar «totalmente associada ao desenvolvimento das carreiras e ao melhor emprego nas instituições de Ensino Superior», depois do passo que foi dado na legislatura anterior de combate à precariedade.
Depois de alargar a base social de participação no Ensino Superior para uma sociedade baseada no conhecimento, de diversificar e especializar o processo de ensino e aprendizagem no Ensino Superior, intensificando a atividade de investigação e desenvolvimento, de empregar melhor com mais e melhor integração entre educação, investigação e inovação e uma articulação com as empresas, o tecido produtivo e a administração pública, o derradeiro objetivo deste contrato passa por reforçar e expandir a internacionalização do Ensino Superior e das atividades de investigação e desenvolvimento.
Neste capítulo, Manuel Heitor destacou o trabalho notável que «muitas das instituições, docentes e investigadores» fizeram nos últimos anos, salientando ainda o aumento em 50% do número de estrangeiros a estudar em Portugal.
«Sabemos que, em termos de mobilidade, sobretudo no âmbito do quadro Erasmus, em dez anos multiplicámos por quatro vezes o número de estudantes. Quando nos comparamos sobretudo com algumas zonas espanholas temos ainda um défice, por isso a ambição que temos nesta legislatura é de voltar a duplicar o número de estrangeiros estudantes em Portugal, para providenciar também aos jovens portugueses mais contactos internacionais, mais oportunidades de mobilidade na Europa e reforçar a nossa presença no contexto europeu», afirmou.
O Ministro disse ainda que é preciso ter «uma Europa com mais Portugal e também um Portugal com mais Europa» e acrescentou a necessidade de haver uma diversificação das fontes de financiamento das instituições, a redução do abandono e insucesso escolar e uma melhor partilha de recursos entre pequenas e grandes instituições.
Manuel Heitor realçou também a cooperação decisiva entre várias áreas de governação, como as da Economia e da Transição Digital, dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, das Finanças, do Planeamento e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para garantir que este contrato pudesse ser fechado tão rapidamente e a tempo de representar um aumento significativo do financiamento já no Orçamento do Estado para 2020.
Durante a intervenção na cerimónia, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, destacou que este acordo pretende responder, de forma efetiva e sustentada, a quatro objetivos: alargar a base social de participação no Ensino Superior, diversificar e especializar o processo de ensino, empregar mais e melhor, e reforçar a internacionalização.
«Temos este ano letivo em Portugal, pela primeira vez, metade dos jovens de 20 anos no Ensino Superior. Mas temos a ambição de fazer mais e chegar pelo menos a seis em cada dez jovens, que é aquilo que se passa nas zonas mais desenvolvidas da Europa», afirmou.
Manuel Heitor referiu que tem de haver também um «esforço de responsabilização para se conseguir uma melhor articulação com as várias formas de acabar o ensino secundário e para se formar cada vez mais adultos».
O Ministro destacou a experiência no Ensino Politécnico, com formações curtas, que permitiu aumentar de 40 para 50% a participação de jovens no Ensino Superior, e acrescentou que esta deve servir de mote para a formação de adultos, «em estreita articulação com os empregadores e com a administração pública».
«A dinâmica de emprego que foi criada nos últimos anos, sobretudo os cerca de 400 mil empregos que foram criados, requer uma nova e única oportunidade para uma relação nova e mais ambiciosa com o Ensino Superior para qualificarmos mais e para, sobretudo, empregar melhor», realçou.
Emprego no Ensino Superior e esforço de internacionalização
Manuel Heitor garantiu que o Governo e o Ensino Superior têm «a função e a responsabilização social» de empregar melhor também dentro das próprias instituições de Ensino Superior.
Por isso, o Ministro expressou o objetivo de esta legislatura ficar «totalmente associada ao desenvolvimento das carreiras e ao melhor emprego nas instituições de Ensino Superior», depois do passo que foi dado na legislatura anterior de combate à precariedade.
Depois de alargar a base social de participação no Ensino Superior para uma sociedade baseada no conhecimento, de diversificar e especializar o processo de ensino e aprendizagem no Ensino Superior, intensificando a atividade de investigação e desenvolvimento, de empregar melhor com mais e melhor integração entre educação, investigação e inovação e uma articulação com as empresas, o tecido produtivo e a administração pública, o derradeiro objetivo deste contrato passa por reforçar e expandir a internacionalização do Ensino Superior e das atividades de investigação e desenvolvimento.
Neste capítulo, Manuel Heitor destacou o trabalho notável que «muitas das instituições, docentes e investigadores» fizeram nos últimos anos, salientando ainda o aumento em 50% do número de estrangeiros a estudar em Portugal.
«Sabemos que, em termos de mobilidade, sobretudo no âmbito do quadro Erasmus, em dez anos multiplicámos por quatro vezes o número de estudantes. Quando nos comparamos sobretudo com algumas zonas espanholas temos ainda um défice, por isso a ambição que temos nesta legislatura é de voltar a duplicar o número de estrangeiros estudantes em Portugal, para providenciar também aos jovens portugueses mais contactos internacionais, mais oportunidades de mobilidade na Europa e reforçar a nossa presença no contexto europeu», afirmou.
O Ministro disse ainda que é preciso ter «uma Europa com mais Portugal e também um Portugal com mais Europa» e acrescentou a necessidade de haver uma diversificação das fontes de financiamento das instituições, a redução do abandono e insucesso escolar e uma melhor partilha de recursos entre pequenas e grandes instituições.
Manuel Heitor realçou também a cooperação decisiva entre várias áreas de governação, como as da Economia e da Transição Digital, dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, das Finanças, do Planeamento e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para garantir que este contrato pudesse ser fechado tão rapidamente e a tempo de representar um aumento significativo do financiamento já no Orçamento do Estado para 2020.
Áreas:
Modal galeria