Governo discute desafios e oportunidades das Administrações Públicas em tempos de recuperação

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, participaram na Conferência online "Challenges and opportunities for public administrations in times of recovery", organizada pelo EIPA (European Institute of Public Administration), onde falaram das principais prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) no que diz respeito à modernização das administrações públicas, e nos desafios e oportunidades dos planos de recuperação e resiliência.

Na sua intervenção gravada previamente, Alexandra Leitão destacou a Reunião Informal de Ministros da Administração Pública da União Europeia, agendada para junho, e lembrou que, por esta esta altura, ‘muitos dos planos de Recuperação e Resiliência já estarão em curso e o setor da Administração Pública irá desempenhar um papel crucial para se conseguir atingir a recuperação e resiliência».

A Ministra salientou, ainda, as quatro grandes reformas contempladas no PRR na área da Administração Pública: Serviços Públicos Digitais, simples, inclusivos e seguros para os cidadãos e para as empresas (esta reforma pretende estreitar a relação entre o cidadão e o Estado, redesenhando o atendimento dos serviços públicos através da criação do Portal Digital Único); Administração Pública Conectada, Segura e Inteligente (neste contexto de transformação digital serão tidos em conta os desafios associados à "cloud", à "data science" e à cibersegurança); Reforma funcional e orgânica da Administração Pública; e Administração Pública capacitada para a Criação de Valor Público (o que passa por aumentar o nível de qualificações e de competências dos funcionários públicos, com destaque para as competências digitais).

Segundo a governante, a atual conjuntura leva a que, mais do que nunca, seja importante «passar a mensagem de que o setor da administração pública tem de estar preparado, no século XXI, para responder às necessidades daqueles que vivem, trabalham e investem nos nossos países».

Alexandra Leitão terminou com uma alusão ao conceito de solidariedade enquanto valor fundador da União Europeia, mostrando-se convicta de que é combinando a solidariedade com a resiliência que a «União Europeia irá conseguir sair desta crise mais forte e ainda mais unida».

A Secretária de Estado aproveitou a sua intervenção para frisar que «as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia estão perfeitamente alinhadas com a estratégia traçada pelo Governo português para a inovação e Modernização da Administração Pública», nos seus quatro eixos: Investir nas pessoas; Desenvolver a gestão; Explorar a tecnologia e Reforçar a proximidade.

Maria de Fátima Fonseca fez ainda questão de sublinhar que o Plano de Recuperação e Resiliência português "prevê um investimento ímpar na modernização da Administração Pública", indo uma fatia considerável para a "transformação digital dos serviços públicos."

A abertura desta conferência coube à Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que enfatizou a ideia de que «uma administração pública de elevada qualidade é necessária para a recuperação económica, para uma transição verde e digital e para uma Europa forte e resiliente».