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2020-05-13 às 13h25

Governo destaca medidas de combate às desigualdades em cenário de pandemia

Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, Lisboa, 13 maio 2020 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)
A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que uma crise sanitária com esta magnitude «tem condições para provocar um aumento sem precedentes das desigualdades» se não for acompanhada de uma atuação capaz de minimizar os efeitos.

«Isto exigirá que o programa de recuperação económica seja acompanhado de um programa de combate às desigualdades, incluindo as desigualdades de rendimento, de qualificações, territoriais ou de género», referiu, durante a intervenção na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que a «a dimensão mais trágica da desigualdade de género é a violência doméstica» e, nesse domínio, o Governo aumentou as respostas às vítimas através de um reforço da capacidade de atendimento, com a criação de um endereço de correio eletrónico específico e uma linha SMS gratuita e confidencial, através da abertura de 100 novas vagas em duas novas estruturas de acolhimento de emergência e ainda através da «intensificação de contactos por parte das forças de segurança junto de vítimas ou potenciais vítimas de violência doméstica e da rede de apoio».

A Ministra sublinhou também que as mulheres «são dominantes nas profissões que estiveram na linha da frente da luta contra a pandemia» e, para garantir uma atuação conforme com as necessidades, será lançado a 14 de maio, pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, «um apoio de 500 mil euros dirigido a projetos de investigação que analisem as consequências da pandemia nas desigualdades de género e na violência contra as mulheres».

Integração e migrações

Mariana Vieira da Silva destacou que «por razões sanitárias e humanitárias, foi decidido conceder uma regularização, de forma temporária e extraordinária, a todos os imigrantes com pedidos de autorização de residência, bem como a todos os requerentes de asilo».

«Dessa forma, garantiu-se a todos o acesso à saúde, ao trabalho e à segurança social», acrescentou.

A Ministra de Estado e da Presidência referiu também a resposta de Portugal à necessidade de acolhimento de mais de 13800 menores não acompanhados no espaço da União Europeia. Na sequência do apelo da Grécia para o acolhimento de 5500 destas crianças, «Portugal respondeu de imediato e de forma positiva, prestando-se a fazer o acolhimento de 500 menores não acompanhados».

«A resposta consiste num acolhimento temporários, entre três a seis meses, acautelando todo o apoio e intervenção inicial que estas crianças possam necessitar», disse, acrescentando que «serão posteriormente encaminhadas para uma resposta adequada aos seus perfis e expetativas».

O acolhimento das primeiras 50 crianças será assegurado pela Cruz Vermelha Portuguesa e o primeiro grupo de 25 crianças chegará já na primeira quinzena de junho.