Governo destaca «avanços muito importantes» durante presidência portuguesa da UE

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, destacou os «avanços muito importantes» conseguidos durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sobretudo no que diz respeito às relações com o Reino Unido e os Estados Unidos.

Na Assembleia da República, durante uma audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Augusto Santos Silva sublinhou «a gestão de saída do Reino Unido» da União Europeia».

«Conseguiu-se que fosse ordenada, que fosse bem organizada, e é responsabilidade da presidência do Conselho, através de um grupo de trabalho específico, assumido pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus [Ana Paula Zacarias], de monitorização da aplicação do acordo de saída», acrescentou.

Augusto Santos Silva sublinhou ainda que a presidência portuguesa conseguiu que o Parlamento Europeu «desse o seu consentimento ao acordo de Cooperação e Comércio», que estabelece o novo quadro de relações entre a União Europeia e o Reino Unido.

O acordo, alcançado no final de 2020, «está em vigor porque a presidência do Conselho imediatamente promoveu a sua aprovação no Conselho, o que quer dizer que os instrumentos indispensáveis para que não haja nenhuma rutura na relação política institucional ou na relação económica entre a União Europeia e o Reino Unido estão no terreno».

O Ministro realçou também que a presidência tem portuguesa tem «promovido o mais que pode» a relação entre a União Europeia e a administração norte-americana liderada por Joe Biden e referiu a expectativa de, durante o mês de junho, se realize uma cimeira entre a União Europeia e os Estados Unidos em Bruxelas.

O mandato português no Conselho da União Europeia também se tem centrado no «fortalecimento das relações antigas, sólidas e fortes entre a União Europeia, a África e a América Latina».

Santos Silva destacou que o evento euro-africano sobre investimento sustentável, realizado em abril, «foi um êxito do ponto de vista da reflexão e sobretudo do ponto de vista de ação». «Foram assinados contratos no valor de 350 milhões de euros entre o Banco Europeu de Investimento [BEI] e vários países africanos para o desenvolvimento de iniciativas na área dos recursos naturais e na valorização desses recursos», acrescentou.

O Ministro disse ainda que «a reunião de líderes entre a União Europeia e a Índia que se realizou no Porto, no passado sábado, foi um êxito num duplo sentido», nomeadamente no relançamento das negociações económicas com a Índia e na aprovação de uma parceria para a conectividade.