O Governo decretou o reforço dos stocks de medicamentos e
diversos equipamentos médicos e da reserva estratégica nacional, devido à
imprevisibilidade da pandemia da Covid-19.
No despacho publicado em Diário da República a Ministra da
Saúde, Marta Temido, estabelece que as reservas de medicamentos, dispositivos
médicos, equipamentos de proteção individual, reagentes e materiais de
laboratório devem ser reforçados no mínimo em 20% relativamente ao consumo dos
medicamentos registado no segundo semestre de 2019 e «ao consumo registado no
primeiro semestre do ano em curso quanto aos demais produtos».
O documento - elaborado a partir das orientações da
Direção-Geral da Saúde, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
(INSA) e do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde -
refere que o esforço de assegurar as condições do Serviço Nacional de Saúde
para responder à Covid-19 «tem de ser mantido, num quadro de imprevisibilidade
da evolução da pandemia e do respetivo impacto» nos mercados dos diferentes
produtos médicos».
O Despacho delega ainda nestas três entidades o «reforço da
reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos, mediante a
aquisição imediata dos medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de
proteção individual, desinfetantes e material para testes laboratoriais,
nomeadamente zaragatoas e reagentes de extração e diagnóstico».
O armazenamento e a distribuição da reserva estratégica
nacional de medicamentos e dispositivos, por sua vez, ficam a cargo do
Laboratório Militar, com a colaboração do Infarmed e das empresas fornecedoras,
enquanto o INSA fica responsável pelo armazenamento dos reagentes necessários
para os testes.
