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2020-07-15 às 17h35
Governo com apoio direto de 90 milhões de euros para criar emprego
Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na apresentação do programa +CO3SO Emprego, Melgaço, 15 julho 2020
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O Governo apresentou publicamente o programa +CO3SO Emprego com o objetivo de criar cerca de 1600 novos postos de trabalho com uma dotação de 90 milhões de euros dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
A cerimónia de apresentação decorreu nas Termas de Melgaço, Viana do Castelo, com a presença das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
O comunicado divulgado pela área da Coesão Territorial esclarece que «o apoio vai ser atribuído ao longo de 36 meses sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), comparticipa integralmente (a 100%) os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos».
O financiamento está disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME) e para Entidades da Economia Social como Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Fundações, Cooperativas, Associações Mutualistas, Misericórdias, entre outros.
Os montantes do apoio variam para as três vertentes deste programa (emprego urbano, emprego interior e empreendedorismo social).
+CO3SO Emprego Urbano
O +CO3SO Emprego Urbano está destinado aos territórios do litoral e, quando criados até três novos postos de trabalho, o apoio por cada trabalhador contratado pode atingir 1500 euros por mês. Ao fim de 36 meses, este apoio totaliza 54700 euros.
Estes apoios podem ser majorados, atingindo 1900 euros por mês e totalizando 68400 euros ao fim de 36 meses, quando houver criação de emprego em novas empresas (com início de atividade há menos de cinco anos), criação de emprego para pessoas com condições especiais (beneficiários do rendimento social de inserção, vítimas de violência doméstica, refugiados, pessoas que integrem famílias monoparentais, pessoas em situação de sem abrigo, entre outros) e criação de emprego na sequência de investimentos da diáspora.
+CO3SO Emprego Interior e +CO3SO Empreendedorismo Social
O +CO3SO Emprego Interior está destinado aos territórios do Interior do país e, quando criados até três novos postos de trabalho, o apoio por cada trabalhador contratado é de até 1900 euros por mês. Ao fim de 36 meses, este apoio totaliza 68400 euros. Estes apoios podem ainda atingir 2200 euros por mês e, em 36 meses, 82 mil euros, quando ocorrem as três situações descritas no +CO3SO Emprego Urbano.
O +CO3SO Empreendedorismo Social está destinado a apoiar a criação de postos de trabalho em projetos de empreendedorismo social em todo o território de Portugal continental e, quando criados até três postos de trabalho, o apoio máximo por cada novo trabalhador é de cerca de 2200 euros por mês, totalizando, ao fim de 36 meses, cerca de 82 mil euros.
A gestão desta medida caberá aos Grupos de Ação Local (GAL), entidades comprometidas com um trabalho de proximidade e dinamização do território tendo por base as estratégias de desenvolvimento locais.
Desenhada inicialmente com o intuito de dinamizar o emprego no Interior, o +CO3SO Emprego foi, entretanto, alargado a todo o território nacional. Representa um apoio ao emprego e empreendedorismo que se afirma como uma peça importante na recuperação da economia nacional no atual contexto.
O +CO3SO Emprego serve ainda de base a outras medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social, como o Apoio à Contratação em Regime de Teletrabalho no Interior e o recrutamento de jovens para Apoio Domiciliário em articulação com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (Programa Nacional Radar Social).
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