Governo autoriza 48 milhões de euros para faixas de gestão de combustível

O Governo autorizou a execução de projetos de instalação e beneficiação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível no valor de 48 milhões de euros, entre 2022 e 2025.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) fica autorizado a realizar despesa no valor de 7,155 milhões de euros em 2022, 14,3 milhões de euros em 2023, 14,3 milhões de euros em 2024 e 11,9 milhões de euros em 2025, de acordo com uma Resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário da República.

Segundo o documento, estas verbas, inscritas ou a inscrever no orçamento de investimento do ICNF, são financiadas «por montantes provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência».

«A componente 8 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dedicada às florestas, tem como objetivo desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais capaz de proteger Portugal de incêndios rurais graves num contexto de alterações climáticas e com impacto duradouro ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial», lê-se na exposição de motivos.

A Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível visa a diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo. Estas faixas permitem ainda uma redução dos efeitos da passagem de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial, e também o isolamento de potenciais focos de ignição de incêndios.