Governo assina adendas aos contratos de auxílio aos municípios mais afetados pela tempestade Leslie

Foram hoje assinadas, entre a tutela das Autarquias Locais e os municípios afetados pela tempestade Leslie e as respetivas CCDR, as adendas aos contratos de auxílio financeiro, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, permitindo que estes recebam as respetivas comparticipações da Administração Central.

No total, no corrente ano, foi atribuída uma comparticipação de 3,6 milhões de euros aos municípios especialmente afetados no contexto desta ocorrência natural de caráter excecional. Este montante soma-se aos mais de 1,4 milhões de euros já transferidos em 2019, com recurso ao Fundo de Emergência Municipal (FEM). 

Na cerimónia, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, avançou ainda, relativamente aos apoios do Estado às instituições privadas sem fins lucrativos e instituições particulares de solidariedade social também afetadas pelo Leslie, que foi possível concluir o processo de validação e admissão de candidaturas e, que muito em breve, será possível formalizar os contratos de financiamento, com uma dotação aproximada de um milhão e duzentos mil euros, a investir até ao final deste ano.

A tempestade Leslie atingiu 24 concelhos na noite de 13 para 14 de outubro de 2018, provocando estragos em várias infraestruturas.