Governo aprovou compra de mais 15 mil computadores para alunos

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que possibilita a compra imediata de mais 15 mil computadores, que vão somar-se aos 100 mil kits já distribuídos às escolas no 1.º período letivo e aos 335 mil equipamentos comprados no âmbito do programa Escola Digital, com recurso a fundos comunitários.

A Resolução do Conselho de Ministros, que autoriza uma realização de despesa adicional de 4,5 milhões de euros, permite responder uma oportunidade de mercado que surgiu nos últimos dias. O procedimento de compra destes 15 mil computadores está já a ser executado pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência.

Adicionalmente, para tentar agilizar os procedimentos para ultrapassar os atuais constrangimentos logísticos no transporte internacional de carga, o Governo tem vindo a trabalhar com as empresas fornecedoras para procurar garantir que a entrega dos 335 mil computadores já comprados aconteça dentro dos prazos contratualmente previstos.

Paralelamente, foram abertas quatro linhas de financiamento do programa Portugal 2020, no valor de 14 milhões de euros, que permitem aos municípios adquirir equipamentos informáticos, como já tem sido prática, complementando o trabalho de dotação de equipamentos e conetividade no âmbito da Escola Digital.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da Educação para 2021, tal como aconteceu no ano letivo passado, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.