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2021-04-15 às 19h31

Generalidade do País avança para a próxima fase de desconfinamento

Primeiro-Ministro António Costa na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, Lisboa, 15 abril 2021 (Foto: João Bica)
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «a generalidade do País vai avançar para a próxima fase de desconfinamento a partir de segunda-feira, 19 de abril».

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa realçou que há 13 concelhos em risco, sete concelhos que vão manter as regras da fase de desconfinamento em vigor até 18 de abril e quatro concelhos que «vão ter de recuar para a fase anterior».

O Primeiro-Ministro destacou que a taxa de incidência entre 9 de março e 14 de abril passou de 118 para 69 casos por 100 mil habitantes a 14 dias mas que, em sentido contrário, o risco de transmissibilidade está a verificar uma evolução negativa, tendo passado de 0,78 para 1,05.

«É da combinação destas duas variáveis que avaliamos os critérios de avanço para as etapas seguintes do processo de desconfinamento. Consideramos, como têm considerado os especialistas, que estamos em condições de dar o próximo passo», acrescentou.

A fase de desconfinamento que entra em vigor a 19 de abril permite «o regresso ao ensino presencial dos alunos do Ensino Secundário e do Ensino Superior, o regresso ao atendimento presencial com marcação das Lojas de Cidadão, a reabertura das salas de cinema, teatro e espetáculo de acordo com as regras anteriormente definidas pela Direção-Geral da Saúde, a possibilidade de restaurantes, cafés e pastelarias poderem ter serviço de mesa ou balcão desde que não ultrapassando um máximo de quatro pessoas  a abertura de lojas e centros comerciais, independentemente da sua dimensão e também de acordo com as normas de lotação fixadas pela Direção-Geral da Saúde».

António Costa referiu também que os «eventos exteriores, salvo indicação da Direção-Geral da Saúde, poderão ter lugar com um máximo de cinco pessoas por 100 metros quadrados» e que «as modalidades coletivas de médio risco podem ser retomadas, bem como a atividade ao ar livre até um máximo de seis pessoas».

«Os casamentos, batizados e outras celebrações são possíveis com uma assistência máxima de 25% relativamente à lotação normal do recinto», acrescentou.

Exceções no desconfinamento por concelho

O Primeiro-Ministro sublinhou que esta fase de desconfinamento vai aplicar-se à generalidade do território nacional, incluindo oito concelhos que há 15 dias estavam com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias mas que conseguiram baixar desta fasquia (Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso).

António Costa alertou também que, apesar de avançarem para a nova fase de desconfinamento, há 13 concelhos que estão pela primeira vez com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e que devem ter «particular atenção sobre a forma como controlam a pandemia durante os próximos 15 dias (Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão)».

«Esperamos que daqui a 15 dias possam prosseguir na próxima etapa de desconfinamento», desejou António Costa, referindo que concelhos muito populosos como Vila Franca de Xira, Valongo e Vila Nova de Famalicão «devem ter uma particular atenção para que as notícias possam ser boas daqui a 15 dias».

Os concelhos de Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela mantiveram-se acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, como tal, vão manter-se na fase de desconfinamento que ainda está em vigor. «Faço votos que o esforço que tem sido feito possa ser prosseguido e que daqui a 15 dias tenhamos chegado lá e que possam evoluir para esta fase de desconfinamento».…

«Mais complicado é o caso de quatro concelhos que estão não só acima de 120 mas de 240 casos por 100 mil habitantes a 14 dias (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior)», disse António Costa. «Relativamente a estes casos, não basta não passar para a fase seguinte. É necessário que recuemos para o conjunto de regras que vigoravam antes do último desconfinamento», disse.

António Costa destacou que estas medidas «não são prémios nem castigos», mas sim «medidas de saúde pública, adotadas para a segurança das populações, para cada uma das pessoas, e para a segurança de todos». «É a adequação das medidas e da forma de viver às condições de pandemia nestes concelhos. Isto significa que nestes concelhos vamos ter de continuar a ter um esforço acrescido de testar cada vez mais, identificar casos positivos, estabelecer cadeias de transmissão e isolar o conjunto das pessoas que estiveram em contacto com casos positivos para que, o mais rapidamente possível, possamos conter pandemia nestes concelhos», acrescentou.

Evolução do processo de vacinação

António Costa destacou que «o esforço enorme que País fez não pode ser desperdiçado» e que «até que o processo de vacinação esteja completo, temos de continuar a fazer este esforço».

«A vacinação tem vindo a decorrer nos seus termos normais, as metas fixadas são claras e permitem antever que no final do mês de abril toda a população com mais de 70 anos possa estar vacinada e que até maio toda a população com mais de 60 anos possa estar vacinada», sublinhou.

O Primeiro-Ministro salientou ainda a necessidade de manter as medidas de prevenção como o uso da máscara, higiene oral, separação física e evitar contactos não necessários mesmo após a vacinação.