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O
Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que lançou o
Programa Vale Eficiência no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, vai promover, em parceria com a Agência
para a Energia (ADENE), várias ações durante o ano de 2022 para divulgar o
Programa e esclarecer todas as questões de candidatos, fornecedores e
beneficiários do Vale Eficiência. A campanha abrange:
1 – Sessões de esclarecimento para todos os fornecedores do
Programa Vale Eficiência, que constam da lista pública, durantes os meses de
fevereiro e março;
2 - Divulgação do Programa através das várias plataformas da
ADENE, com o objetivo de alcançar o maior número de fornecedores, ao longo de
fevereiro e março;
3 – Sessões de esclarecimento junto da Associação Nacional de
Freguesias e Associação Nacional de Municípios, com o objetivo de dotar as
juntas de freguesia e municípios do conhecimento necessário para esclarecer os
potenciais beneficiários do Vale Eficiência e fornecedores inscritos sobre o
fluxo do Programa, condições de elegibilidade e acesso. Estão previstas para os
meses de março e abril;
4 – Tour Vale Eficiência – «Vale Eficiência na sua cidade».
Sessões de esclarecimento presenciais em várias cidades do território
continental, com o objetivo de divulgar o Programa e esclarecer potenciais
beneficiários e fornecedores. Data previsível: junho.
O Programa, que abrange o território de Portugal Continental, tem uma dotação total prevista de 162 milhões de
euros, sendo a meta chegar a 100 mil famílias até 2025.
Os
beneficiários na posse do Vale Eficiência devem selecionar um fornecedor Vale
Eficiência, através da pesquisa na listagem
pública disponível no site do Fundo Ambiental, e utilizar o Vale
para pagar aos fornecedores as medidas de eficiência energética escolhidas para
instalar na sua habitação.
O
Vale Eficiência tem uma validade de 12 meses após a data de emissão, período no
qual deve ser submetida a candidatura pelos fornecedores. O prazo para apresentação
das candidaturas ao Programa termina após 12 meses da data do último vale
emitido.
Até à data encontram-se inscritos 516
fornecedores na listagem pública de fornecedores Vale
Eficiência, havendo 3.960 Vales emitidos, num valor superior a cinco milhões de
euros.
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