Fórum Europeu para a Redução de Risco de Catástrofes reconhece urgência crucial de enfrentar riscos climáticos

O Fórum Europeu para a Redução do Risco de Catástrofes (EFDRR) de 2021, realizado entre 24 e 26 de novembro, em Matosinhos, foi presidido pelo Governo de Portugal com o apoio do Secretariado da EFDRR, composto pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes, pela Comissão Europeia e pelo Conselho da Europa. O Fórum acolheu delegações de 49 Estados-membros da Europa e da Ásia Central..

 

Como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, realizada no Reino Unido em 2021 (COP26), os participantes concordaram com a urgência crucial de enfrentar os riscos climáticos crescentes. Foi também reiterada a necessidade de uma ação urgente e coerente sobre a adaptação às alterações climáticas e a redução de risco de catástrofes.

 

Os participantes reiteraram a necessidade de ir além das abordagens usuais e de investir numa Europa e Ásia Central mais resilientes a nível climático e de catástrofes. Foi aprovado o Roteiro EFDRR 2021-2030 e as suas quatro áreas-chave, para acelerar a implementação do Quadro de Sendai 2015-2030.

 

Os participantes reconheceram que as lições aprendidas com a pandemia Covid-19 ilustram a necessidade de repensar a forma de enfrentar crises simultâneas e complexas. Foi enfatizada a necessidade de fortalecer mecanismos colaborativos transfronteiriços para compreender melhor os riscos, bem como a necessidade de apoiar uma melhor governança e redução dos riscos existentes, emergentes e futuros. Os participantes reiteraram os benefícios de avaliações de risco comuns e comparáveis e de estratégias que facilitem a cooperação transfronteiriça.

 

Os participantes ressaltaram a necessidade de investir em sistemas e serviços renovados e ecológicos que permitam enfrentar o envelhecimento das infraestruturas. Foi enfatizado que a natureza sistémica e em cascata do risco e as suas complexas interdependências requerem sistemas inovadores de infraestruturas críticas.

 

Os participantes destacaram o poder transformador da ciência, dos dados e da tecnologia. Concordaram sobre a importância da interface entre a ciência, a política e a sociedade, em ordem a obter um discurso social ativo e positivo e como contrapeso à desinformação. Os participantes apreciaram o compromisso ministerial para investir em abordagens baseadas em evidências por forma a apoiar políticas informadas sobre riscos e respetivo enquadramento legal.

 

Aprendendo com as crises do Covid-19 e financeiras, os participantes enfatizaram a necessidade de um novo contrato social com abordagens inclusivas a toda a sociedade, destinadas a reforçar a resiliência. Reconheceram que a redução do risco de catástrofes assenta numa responsabilidade coletiva que não deixe ninguém para trás. Foi reiterada a necessidade de orçamentar e institucionalizar a colaboração de toda a sociedade, particularmente envolvendo aqueles mais expostos ao risco.

 

Os participantes enfatizaram o papel dos governos locais para contruir resiliência e o facto das cidades oferecem oportunidades únicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Reconheceram ainda a importância das estruturas de apoio e a necessidade de coerência nos níveis local, regional e global, incluindo a colaboração entre cidades.

 

Os participantes expressaram preocupação com as perdas económicas insustentáveis resultantes de catástrofes e enfatizaram a necessidade de maiores investimentos públicos e privados na redução de riscos. Reconheceram o importante progresso na divulgação financeira associada aos riscos climáticos e enfatizaram a necessidade de acelerar a recuperação económica, verde e resiliente às catástrofes.

 

Numa perspetiva futura, os participantes enfatizaram a importância da colaboração regional e sub-regional, bem como o papel crucial desempenhado pelos Pontos Focais Nacionais do Quadro de Sendai, no desenvolvimento de mecanismos eficazes para implementar e avaliar o progresso do Roteiro do Fórum Europeu para Redução do Risco de Catástrofes 2021-2030 para uma Europa e Ásia Central mais resilientes a nível climático e às catástrofes.

 

Os participantes expressaram sincero apreço e gratidão pela hospitalidade excecionalmente calorosa do Governo de Portugal e da Câmara Municipal de Matosinhos.

Consulte o documento com o balanço do fórum em anexo.