O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que as cerca de cem mil famílias que pagam tarifa social de eletricidade e têm habitação própria permanente podem candidatar-se a vales para financiar obras de melhoria da eficiência energética das suas casas. As candidaturas ao Vale Eficiência estão já abertas.
Na apresentação do programa de vales de eficiência energética, em Lisboa, o Ministro disse também que, até 2025, haverá 100 mil vales para atribuir, no valor de 1 300 euros mais IVA, ou seja, 1 600 euros. Na primeira fase, até final de 2021, está prevista a distribuição de 20 mil vales no valor de 32 milhões de euros.
O Ministro referiu que cerca de um terço do consumo de energia em Portugal acontece nos edifícios, havendo ainda «muitas situações, já antigas, de pobreza energética», sendo uma das áreas a que o Plano de Recuperação e Resiliência dá resposta.
Obras
As obras que podem ser pagas através dos vales de eficiência energética são a substituição de janelas de classe energética A ou superior, a aplicação ou substituição de isolamento térmico (pavimentos exteriores e interiores, paredes exteriores ou interiores) e substituição de portas, a instalação de sistemas de arrefecimento ou aquecimento ambiente e de águas quentes sanitárias de classe A ou superior (bombas de calor, sistema solar térmico, caldeiras e recuperadores a biomassa).
Está ainda incluída a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, uma área em que «Portugal se deixou atrasar ao ponto de produzir menos eletricidade a partir do solar do que a Bélgica ou Inglaterra», afirmou João Pedro Matos Fernandes.
O programa é concretizado através de empresas fornecedoras das obras que os beneficiários dos vales desejem fazer, que devem aconselhar as pessoas e apresentar orçamentos pormenorizados. Estas empresas inscrevem-se no Fundo Ambiental.
Os beneficiários dos vales contratam a obra a uma empresa da lista existente no site do Fundo Ambiental, recebem o vale que permite à empresa fazer a obra, que, no final é paga à empresa pelo Fundo Ambiental.