«Facilitista é chumbar alunos sem investir na qualidade das suas aprendizagens»

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, adiantou que o plano de combate à retenção no ensino básico será apresentado no primeiro semestre de 2020, apesar de ser um plano cuja execução abrange toda a legislatura, comportando medidas novas e o reforço de outras medidas de promoção do sucesso escolar já em curso.

Na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na Assembleia da República, juntamente com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, o Ministro afirmou que esta não é uma «medida economicista», mas sim um trabalho intensivo direcionado, especialmente a alunos em mais dificuldades, não pactuando, por isso, «com passagens administrativas».

Para o Ministro da Educação, «achar que o sucesso educativo se valida com insucesso de alguns é um absurdo lógico absoluto», pelo que seria «facilitista chumbar um conjunto de alunos sem investir na qualidade das suas aprendizagens».

O «principal custo é a desqualificação e iliteracia de um conjunto de portugueses» porque «limita as oportunidades» dos jovens, «faz perdurar ciclos de pobreza e desigualdade, e constitui o maior problema na nossa competitividade», acrescentou.

Relativamente a uma das mais emblemáticas medidas da anterior legislatura – o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Ministro referiu que existem atualmente 800 professores alocados.

Tiago Brandão Rodrigues adiantou ainda que, entre 2015 e 2018, houve uma redução significativa do abandono escolar, estando assim o Governo mais perto de baixar para 10% o abandono escolar até 2020. O Ministro avançou que, em 2019, a média nos três primeiros trimestres fixou-se nos 10,6% e, no 3.º trimestre, de 10,2%.

Estes resultados não se alcançaram com «passagens administrativas, foi pelo trabalho feito nas escolas», frisou.

No dia em que a área governativa da Educação anunciou que a portaria de rácios de assistentes operacionais nas escolas vai ser revista, medida contemplada no Orçamento do Estado, Tiago Brandão Rodrigues referiu na comissão parlamentar que, este ano letivo, já foram contratados mais 200 assistentes operacionais para dar resposta a crianças com necessidades educativas especiais da Educação Pré-escolar. O ministro adiantou também que «estão a começar a ser abertos os concursos» para contratação de técnicos especializados como os psicólogos.

Quanto à Reserva de Recrutamento, recentemente criada para suprir situações de ausência (baixas médicas, licenças de parentalidade, entre outras), já permitiu que cerca de 600 assistentes operacionais tenham sido colocados nas escolas com celeridade, destacou o Ministro da Educação, lembrando que desde o mês passado a substituição de assistentes operacionais nas escolas passou a ser mais célere, com a possibilidade de recurso à chamada bolsa de contratação ao fim de somente 12 dias de ausência dos trabalhadores.