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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2020-08-20 às 8h12

Facilitada candidatura de alunos das comunidades portuguesas ao ensino superior

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira
Os candidatos ao ensino superior português provenientes da comunidade emigrante passam a poder fazer reconhecimento do ensino secundário nos seus países de origem, através de um pedido feito à Direção-Geral de Educação ou, se necessário, nos serviços consulares a partir do país de residência, agilizando assim o processo burocrático.

Numa entrevista à agência de notícias Lusa, o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, referiu que, até agora, um aluno emigrante ou descendente de emigrantes que quisesse frequentar o ensino superior em Portugal tinha que fazer o reconhecimento do seu ensino secundário «praticamente por via presencial na escola secundária da sua origem ou da origem dos seus ascendentes».

O Secretário de Estado disse que, com esta medida, os alunos provenientes da comunidade emigrante - que fizeram o percurso do ensino profissional e vocacional (mais de 40% do ensino secundário português) - passam a ter acesso às licenciaturas, através da realização de exames feitos por agrupamentos de instituições do ensino superior.

Estes exames - disponíveis para os alunos que fizeram o ensino vocacional e profissional em Portugal - visam avaliar a capacidade que os estudantes provenientes da emigração adquiriram para acesso ao ensino superior, tendo em conta o processo de aprendizagem nos respetivos países de origem.

«Para entrarem nas licenciaturas e mestrados integrados, esses estudantes tinham que realizar exames do científico-humanístico em matérias que nunca deram e não era um processo nem justo nem adequado», disse ainda.

João Sobrinho Teixeira afirmou também que «com grande esforço, e logo no primeiro ano, as instituições do ensino superior portuguesas estão abertas para receber estudantes provenientes de diversos países, que seguiram também no secundário o ensino vocacional ou profissional», acrescentando que «têm aqui uma forma de acesso igual à dos estudantes que estão a frequentar esse ensino em Portugal e a possibilidade de prosseguirem os estudos».

Estudantes provenientes da comunidade emigrante aumentaram quase 60%

Segundo o Secretário de Estado, no ano passado o número de estudantes provenientes da comunidade emigrante aumentou quase 60% face ao ano anterior.

João Sobrinho Teixeira referiu ainda o empenho do Governo para reforçar estes resultados, lembrando que este ano estão disponíveis quase 4 mil vagas destinadas exclusivamente a emigrantes no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2020, a decorrer até 23 de agosto. 

«O  objetivo do Governo é  qualificar cada vez mais portugueses. Por isso temos a meta de chegar ao fim de 2030 com 6 em cada 10 jovens a frequentar o Ensino Superior. Estamos determinados a que este nível de qualificação seja também atingido pelos nossos emigrantes e seus familiares», acrescentou.

«Estudar em Portugal permite reforçar o contato com a língua portuguesa, falada por um universo de mais de 280 milhões de pessoas em todo o mundo, um importante trunfo no mercado profissional cada vez mais globalizado», concluiu o Secretário de Estado.