Execução do Portugal 2020 no ano passado foi «uma boa surpresa»

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que os níveis de execução do Portugal 2020, no ano passado, foram «uma boa surpresa».

«Em 2020 executou-se tanto como no melhor ano até agora, que foi 2019. Quer em matéria de aprovações, quer de aprovações, igualamos o melhor ano, o que é uma boa surpresa», disse Nelson de Souza, durante uma conferência de imprensa para balanço da execução dos fundos do Portugal 2020 durante o combate à crise pandémica.

De acordo com o boletim dos fundos da União Europeia, divulgado a 1 de fevereiro, o programa Portugal 2020 atingiu, até final do ano passado, 57% de execução, com 14 676 milhões de euros executados, da dotação total de 25 860 milhões de euros, o que deixa para executar nos próximos três anos perto de 11 200 milhões de euros.

Segundo o Ministro, «não seria de estranhar» que a execução anual dos fundos estruturais fosse «a variável mais afetada». num ano de crise como 2020, mas o facto é que este terminou «com um nível de execução efetiva muito próximo de 2019, com um diferencial de apenas 150 milhões de euros, e uma taxa de execução anual de 12% nos dois anos».

Em termos de pagamentos, Nelson de Souza destacou 2020 como «o ano que, de longe, teve mais pagamentos», num total de 3441 milhões de euros face aos 3064 milhões de euros de 2019, que até agora tinha sido o melhor ano. A taxa destes pagamentos ascendia, em 31 de dezembro de 2020, a 61%, somando 15 648 milhões de euros, cerca de 1000 milhões de euros acima do valor executado «devido aos pagamentos adiantados».

Para o Ministro, esta é a «prova de que os fundos estruturais deram um contributo muito relevante em matéria de mitigação dos efeitos da crise pandémica no conjunto da economia portuguesa», servindo de «instrumento de política contra cíclica».

«Não se baixou os braços e tomaram-se todas as medidas para, neste contexto, mobilizar todos os recursos para tornar menos difícil a vida das empresas e das instituições, cumprindo a sua função», acrescentou.

Nelson de Souza destacou ainda a «ajuda muitíssimo importante» da União Europeia na «aceleração dos reembolsos» (facilitando a regularização dos adiantamentos e a aplicação do reembolso a 100% das despesas reportadas a partir de meio de 2020 até meio de 2021), o que «permitiu que, com a mesma execução, houvesse um maior nível de reembolsos».

Assim, as transferências líquidas por parte da UE ascenderam a 3949 milhões de euros em 2020, acima dos 3277 milhões de euros de 2019 e dos 3214 milhões de euros em 2018.

Nelson de Souza disse ser agora necessária uma média anual de execução de 14% entre 2021 e 2023, de forma a assegurar os restantes 43% de execução em falta.

Entre os vários Programas Operacionais, o Ministro disse que houver variações nos níveis de execução, sendo que os apresentam maior ritmo (na ordem dos 60%) são os programas operacionais temáticos e das regiões autónomas, enquanto os programas regionais e o PO Saúde se ficam em torno dos 40%.

«Portugal está sempre na linha da frente em matéria de execução e continua seis/sete pontos acima da média da União Europeia», disse ainda.