O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, escreveu a todos os dirigentes das instituições de ensino superior e das associações estudantis congratulando-se com a retoma das atividades presenciais no ensino superior e apelando para que evitem e contrariem a realização de praxes.
O Ministro relembra que importa agora que todos «assumam uma posição ativa na integração saudável e solidária dos estudantes no ensino superior, evitando e contrariando qualquer tipo de iniciativas de praxe ou de natureza humilhante».
Manuel Heitor volta a reforçar a necessidade de repudiar todas as práticas de integração dos estudantes assentes em «manifestações de poder, humilhação e subserviência a que se assistem nas praxes académicas» e sublinha a importância de que essa integração tenha por base atividades de valorização do ensino superior, da formação, do conhecimento, da cultura, e que estimulem a felicidade, a tolerância e a liberdade de pensamento em respeito pelos direitos individuais e coletivos.
Em particular, Manuel Heitor apela também a boas práticas de integração saudável e solidária dos novos estudantes no ensino superior, incluindo:
- o Movimento EXARP, que promove um conjunto de atividades de cultura, desporto e música por todo o país visando o acolhimento e integração dos novos estudantes no ensino superior,
- o Movimento Transforma Portugal, que mobiliza os jovens para ações de voluntariado e de compromisso cívico.
O Ministro refere ainda que este novo ano letivo será acompanhado pelo lançamento e divulgação de uma nova coleção de livros «Utopia e conhecimento: construção do pensamento europeu», promovida pela Agência Erasmus e divulgada pelo Jornal Público com o objetivo de estimular o conhecimento e debate sobre a cultura humanista na construção e promoção da Europa.
Em paralelo com estas iniciativas, a Direção-Geral do Ensino Superior mantém em funcionamento a linha de apoio para denúncias de praxes abusivas através do número 213 126 111 e do e-mail
praxesabusivas@dges.gov.pt.
Segue em anexo a carta enviada aos dirigentes das instituições de ensino superior e das associações estudantis.