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2020-11-13 às 16h45
Estratégia Portugal 2030 foi publicada
Ministro do Planeamento, Nelson de Souza (foto: João Bica)
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Foi publicada em Diário da República a Estratégia Portugal 2030, que traça as linhas orientadoras para aplicação do próximo Quadro Financeiro Plurianual e dos novos instrumentos financeiros criados pela União Europeia para dar resposta à crise de Covid-19.
Coordenada pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, a Estratégia Portugal 2030 abrange o período que começa em 2021 e vai até 2029, último ano de execução dos fundos, cujo envelope financeiro totaliza cerca de 50 mil milhões de euros.
O Governo aposta na Investigação e Desenvolvimento e na aproximação entre inovação e produção, conduzindo a trajetória das exportações nacionais para a diferenciação pela inovação e qualidade.
Para dar resposta a esta ambição, é necessário melhorar as qualificações da população portuguesa, aumentando o número de licenciados e doutorados, por forma a preencher os cerca de 25 mil empregos altamente qualificados cuja criação está prevista.
Esta é uma das linhas de ação dentro das agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território do País no horizonte da próxima década, que constituem os pilares da estratégia Portugal 2030:
As pessoas primeiro, para assegurar um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
- Digitalização, inovação e qualificações, os novos motores do desenvolvimento;
- Transição climática, para garantir a sustentabilidade dos recursos;
- Um país competitivo externamente e coeso internamente, em convergência com a União Europeia.
A Estratégia Portugal 2030 será financiada através de diversos instrumentos:
- Os fundos europeus do novo Acordo de Parceria (Fundos da Política de Coesão) e do PEPAC (Fundos da Política Agrícola Comum e do Desenvolvimento Rural);
- Os fundos adicionais do pacote do Next Generation EU, principalmente do Instrumento Recuperação e Resiliência (que financiará o PRR), do REACT e do Fundo de Transição Justa;
- Os fundos europeus de gestão centralizada, principalmente, do Horizonte Europa e do CEF (Connecting European Facility).
- Outros fundos nacionais: Orçamento do Estado e fundos específicos, nomeadamente, o Fundo Ambiental;
- Empréstimos de instituições financeiras nacionais ou internacionais, como por exemplo o Banco Europeu de Investimento;
- Fontes de financiamento do setor privado.
Na aplicação dos fundos, estão definidas algumas prioridades: simplificação, orientação para resultados, transparência e prestação de contas, subsidiariedade e responsabilização, segregação das funções de gestão e prevenção de conflitos de interesse, e sinergias entre fontes de financiamento nacionais e comunitárias.
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