Estratégia do Governo «para continuar a modernização da Administração Pública combina tecnologia, pessoas e gestão»

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública afirmou que «a estratégia do Governo para continuar a modernização da Administração Pública combina tecnologia, pessoas e gestão».

 

Alexandra Leitão falava na abertura da Sessão sobre «O Futuro do Governo», no 29.º congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), onde sublinhou que, em Portugal, o setor público tem dado passos importantes na área da transformação digital e com mérito reconhecido através de vários prémios e índices internacionais.

 

A Ministra lembrou a importância dos trabalhadores públicos que «todos os dias se esforçam para fazer as coisas de forma diferente, para melhorar a vida dos cidadãos e impulsionar a economia» e deu vários exemplos de projetos inovadores nascidos dentro do Estado.

 

«Com o lançamento do novo portal de serviços públicos, o ePORTUGAL, os serviços digitais da Administração Pública passaram a estar mais acessíveis, dispensando deslocações a pontos de atendimento presencial, com vantagens de comodidade para os cidadãos e de eficiência para os serviços», afirmou.

 

No âmbito da simplificação, Alexandra Leitão disse ainda que o Governo vai continuar a eliminar a necessidade de licenças, autorizações e atos administrativos desnecessários, numa lógica de licenciamento zero, simplificar os procedimentos administrativos de contratação pública e adotar um programa de aumento do prazo de validade de documentos e certificados.

 

Já a aposta na transformação digital dos serviços públicos passará por assegurar que, os 25 serviços administrativos mais utilizados pelos cidadãos e pelas empresas, sejam desmaterializados e concretizar, em todas as áreas de atuação administrativa, o princípio «digital por omissão», isto é, garantir que os cidadãos possam, sempre que possível, fazer uso dos meios digitais ao seu dispor para aceder à prestação de serviços públicos.