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2020-11-02 às 9h34

«Este é um Orçamento de estabilidade e responsabilidade para a Defesa Nacional»

Ministro da Defesa Nacional e Secretários de Estado na apreciação da especialidade do Orçamento do Estado para 2021, Assembleia da República, 2 novembro 2020

O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou que no atual «contexto de enorme dificuldade e incerteza, provocado pelos efeitos diretos e indiretos da pandemia de Covid-19», o Orçamento de Estado (OE) para 2021 representa «estabilidade e responsabilidade para a Defesa Nacional, refletindo a importância que este Governo atribui à Defesa Nacional.

João Gomes Cravinho falava numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Defesa Nacional no âmbito da apreciação da especialidade do Orçamento do Estado para 2021, na Assembleia da República, onde esteve acompanhado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, e pela Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro.

«É um orçamento que reforça as verbas da Lei de Programação Militar (LPM), das Forças Nacionais Destacadas, do Estados-Maior-General das Forças Armadas e dos ramos das Forças Armadas e do setor empresarial do Estado, em linha com as prioridades estratégicas identificas no Programa de Governo», explicou o Ministro.

Entre as várias prioridades do OE para 2021 na área da Defesa, João Gomes Cravinho destacou o «investimento nas pessoas», a «modernização das Forças Armadas e do setor empresarial do Estado», o «apoio à paz e estabilidade internacional» e a «capacidade de combate à pandemia».

 

Programa da Defesa para 2021 é de 2.422,8 milhões de euros

 

O Ministro referiu que, em termos globais, «a despesa consolidada do programa da Defesa em 2021 é de 2.422,8 milhões de euros, um montante que corresponde na prática a um aumento de 20 milhões de euros face ao orçamentado para 2020».

Segundo João Gomes Cravinho estamos, em termos efetivos, «perante um orçamento, que viu a sua componente de receitas de impostos reforçada em 20 milhões de euros, passando para 1849,5 milhões de euros, em linha com o compromisso assumido no âmbito da LPM e representando um crescimento de 1,09%».

O Ministro disse ainda que «este orçamento representa um esforço importante de investimento na Defesa Nacional, num contexto muito difícil para Portugal e muito exigente para as suas Forças Armadas», acrescentando que este é «um esforço indispensável para corresponder aos compromissos assumidos com os portugueses, com os aliados e na promoção da paz e estabilidade».

«Esperamos também assim dar um contributo para a recuperação da economia nacional e para continuar o combate à pandemia», concluiu.