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2021-04-16 às 19h43

Estados-membros devem concluir planos nacionais para agilizar retoma económica

Ministro de Estado e das Finanças, João Leão (Foto: João Bica)
O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia desafiou os Estados-membros «a finalizarem os seus planos nacionais de recuperação para que possam ser rapidamente implementados e para que se possa constituir um poderoso instrumento para a recuperação da economia europeia já a partir da segunda metade de 2021».

Durante as declarações à imprensa no final da reunião por videoconferência dos Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), João Leão realçou que faltam duas semanas para o prazo oficial de entrega dos planos e referiu que a presidência portuguesa está «ciente do trabalho e do esforço realizado por todos os Estados-membros».

«Mas consideramos que agora é tempo passar à fase seguinte e estamos na reta final. É tempo de agir para que o primeiro conjunto de planos possa ser aprovado pelo Ecofin até ao verão», acrescentou.

O Ministro sublinhou que «é igualmente urgente a ratificação da decisão de recursos próprios de todos os Estados-membros, já que a Comissão Europeia só poderá emitir dívida para financiar este programa de recuperação quando o processo estiver concluído por todos».

«A expectativa da Comissão Europeia e do Ecofin é que até junho se possa começar a mobilizar os fundos». Afirmou.

Portugal (juntamente com Espanha, França e Grécia) faz parte do grupo de Estados-membros mais avançados nos planos nacionais de reforma, devendo enviar entretanto o seu documento à Comissão Europeia.

A finalização dos planos de recuperação dentro do prazo «é uma grande prioridade» para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia para «dar um sinal poderoso não só aos mercados financeiros, mas também para a Europa, de que existe um instrumento forte para a recuperação».