«Estado da Educação» confirma progressões na última década

O «Estado da Educação 2018», estudo realizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), revela um País em que todos os indicadores têm vindo a melhorar, designadamente as taxas de retenção. De acordo com o documento, Portugal aproxima-se ainda das metas estabelecidas com a União Europeia para 2020 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, no que diz respeito à frequência da educação pré-escolar e à taxa geral de escolarização no ensino básico.

 

Um dos dados mais relevantes deste estudo prende-se com a taxa de retenção, que é a mais baixa da década dos alunos do 1.º ao 3.º ciclos. No abandono escolar precoce, Portugal registou uma evolução muito positiva na última década, passando de 30,9% para 11,8%, sendo o País europeu que mais progrediu neste aspeto.

 

No ano letivo de 2017/2018, as taxas de retenção e desistência diminuíram em todos os anos de escolaridade, com exceção do 3.º ano que se manteve inalterado. A grande melhoria encontra-se entre os alunos do 9.º ano: em 2012/2013, a taxa de retenção e desistência era de 17,7% e agora é de 6,5%.

Este estudo, apresentado esta terça-feira, faz um retrato da educação no país no ano passado, mas também analisa a evolução da última década, comparando Portugal com os restantes países europeus. Atualmente quase metade das pessoas entre os 25 e os 44 anos têm o ensino secundário completo, valor que quase duplicou em dez anos.

 

De acordo com o documento, a despesa em educação e ensino não superior, no continente, aumentou 108 milhões de euros face ao ano anterior. Também a dotação orçamental para a Ação Social Escolar entre os Orçamentos do Estado de 2015 e de 2018 teve um aumento de 28%. No ano letivo 2017/2018 foi, inclusivamente, criado um terceiro escalão ASE que abrangia mais alunos no apoio económico que lhes era dado para aquisição de manuais e, também, para acesso às refeições escolares. O Ministério da Educação passou ainda a comparticipar, na íntegra, o valor das visitas de estudo para alunos economicamente mais desfavorecidos. 

 

 

O CNE, neste «Estado da Educação 2018», «procura dar conta de alguns contributos para a construção de um futuro desejado», apontando elogios em alterações verificadas nas escolas, nomeadamente no que se refere à Autonomia e Flexibilidade Curricular. 

O estudo apresenta alguns casos de projetos educativos distintos do tradicional que se revelaram um sucesso. Ou, como revela o documento, foram analisadas «algumas escolas que estão a trabalhar com essa preocupação de atender a inadequações e dificuldades e de contribuir para a construção de um futuro desejado – partindo da adequação ao perfil e aproveitando a legislação sobre a Autonomia e a Flexibilidade Curricular para legitimar esforços anteriores ou para procurar novas vias». 

E completa-se: «As escolas estão a fervilhar de projetos e iniciativas que visam, dum modo geral, proporcionar aprendizagens novas e significativas a todos os alunos, combatendo desigualdades e ultrapassando determinismos sociais ou individuais e desejando para o país a continuação de um desenvolvimento rápido, mas justo e sustentável».